Ministro Camilo Santana amplia programa Pé-de-Meia

Na última sexta-feira (11), o Ministro da Educação, Camilo Santana, expressou a intenção de expandir o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública até o ano de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil referente a 2024.

De acordo com estimativas do Ministério da Educação (MEC), a implementação plena do programa exigirá um investimento adicional de R$5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar essa ampliação orçamentária, o ministro tem mantido diálogos com membros do Congresso Nacional.

"Tenho discutido intensamente essa questão com os presidentes das duas Casas [Câmara e Senado], assim como com a Comissão de Educação, enfatizando a importância de garantirmos no orçamento do próximo ano a possibilidade de aumentar os recursos para a universalização do Pé-de-Meia em nosso país", afirmou Santana.

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O ministro ressaltou que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o programa era inicialmente destinado apenas aos beneficiários do Bolsa Família. Entretanto, no segundo semestre, a iniciativa conhecida como "poupança do ensino médio" foi ampliada para incluir estudantes da rede pública que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Essa expansão resultou em um aumento significativo no número de beneficiários, que saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em um ano.

Camilo Santana explicou que o critério atual para inscrição no CadÚnico é a renda familiar per capita, o que define quem tem direito às parcelas desse incentivo financeiro-educacional. O total das parcelas pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

O ministro ilustrou essa questão ao afirmar: "A diferença entre um aluno e outro na sala de aula pode ser mínima em relação à renda per capita no CadÚnico, e isso não justificaria que um deles não recebesse o benefício do Pé-de-Meia".

O programa Pé-de-Meia tem como principal objetivo garantir a permanência e conclusão dos estudos por parte dos alunos matriculados no ensino médio público, promovendo assim uma maior equidade no acesso à educação e contribuindo para a redução das desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.