Justiça mantém suspenso concurso da USP para docente de literaturas africanas

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter suspenso o concurso público da Universidade de São Paulo (USP) para professor de literaturas africanas de língua portuguesa. O certame, realizado em junho de 2024 pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), permanecerá interrompido até o julgamento definitivo da ação que discute a legalidade da anulação do resultado.

A seleção havia sido vencida pela professora Erica Bispo, mas acabou invalidada após recursos apresentados por outros candidatos. Os concorrentes acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a própria universidade questionando a qualificação da candidata aprovada. Em resposta, Erica denunciou que a interrupção do processo teria motivações racistas.

Relator do caso no TJSP, o desembargador Marcelo Semer avaliou que permitir a continuidade do processo ou a realização de um novo concurso neste momento poderia gerar prejuízos administrativos e financeiros.

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O lugar a que pertencemos

“O preenchimento definitivo da vaga pode dificultar o proveito que se busca com o pleito judicial”, destacou o magistrado ao justificar a decisão de manter a suspensão até o desfecho do processo.

A defesa da professora também criticou a possibilidade de abertura de um novo edital para a mesma vaga. Segundo os advogados, a medida seria injusta com a candidata que já havia sido aprovada na seleção original.

“O Tribunal foi sensível ao fato de que nem o Ministério Público nem a própria FFLCH reconheceram as alegadas irregularidades”, avaliou o advogado Raphael Naves.

Ele acrescentou: “Realizar um novo concurso para a exata mesma vaga seria uma profunda injustiça. A suspensão do certame protege o mérito acadêmico validamente conquistado pela professora Érica, que foi aferido por cinco examinadores no concurso público por ela vencido”, completou Carlos Barbosa, também integrante da defesa.

O que diz a USP

Em manifestação anterior, o diretor da FFLCH, Adrián Pablo Fanjul, explicou que o resultado do concurso chegou a ser homologado, mas acabou contestado por outros candidatos em instância superior da universidade, o Conselho Universitário.

Esse órgão superior, que é o máximo da universidade, anulou o concurso porque considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade”, enfatizou o texto.

Segundo a direção da faculdade, o processo de contratação de Erica chegou a ser iniciado, mas foi cancelado após a decisão do conselho.

O motivo foi a ponderação sobre o relacionamento que as postagens em redes sociais mostram. Sendo uma decisão do Conselho Universitário, a FFLCH não tem como reverter, tem que ser revertida na Justiça”, ressaltou.

A universidade informou ainda que, no momento da inscrição para o concurso original, três candidatos se autodeclararam negros. No entanto, apenas Erica Bispo compareceu para realizar as provas.

“O concurso foi reaberto, as inscrições estão em andamento, e a direção da FFLCH espera que Erica se inscreva”, finalizou a faculdade.