Governo de SP detalha regras para volta obrigatória às aulas presenciais

Segundo gestão estadual, retorno de 100% dos alunos começa na rede estadual na próxima segunda (18).

As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (18) na rede estadual.

Na prática, porém, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para acomodar todos os estudantes mantendo o distanciamento entre eles.

Abaixo, listamos as principais perguntas e respostas sobre a mudança:

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Como deverão funcionar a partir da próxima segunda, dia 18?

Resposta: A partir da semana que vem, na rede estadual, só poderão deixar de frequentar as escolas presencialmente os estudantes que fazem parte dos seguintes grupos:

• Gestantes e puérperas
• Comorbidades com idade a partir de 12 anos que nao tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
• Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade

A mudança vale para todas as redes de ensino?

Resposta: Sim, a determinação é para as escolas privadas e públicas, mas começa a valer no dia 18 para a rede estadual.

As escolas privadas terão prazos e regras determinados pelo Conselhos de Educação.

Além disso, as cidades que têm conselho municipal próprio poderão ter outra regra, mas os municípios que são regulados pelo Conselho Estadual, que geralmente são os municípios pequenos do estado, deverão seguir a orientação estabelecida sobre o Conselho Estadual de Educação de SP.

A obrigatoriedade também vale para creches e ensino superior?

Resposta: Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, as regras para o ensino superior devem ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Ainda será feita uma reunião com o órgão para definir como será feito nas universidades do estado.

Já no caso das creches, a regra deve ser definida pelas prefeituras.

A determinação vale para todas as cidades ou as prefeituras têm autonomia para decidir?

Resposta: As cidades que têm Conselho de Educação próprios poderão definir as regras de retorno, como é o caso da capital paulista. As demais devem seguir a determinação da gestão estadual.

O que acontece se uma pessoa testar positivo em uma turma? Os demais alunos devem continuar a ir às aulas presenciais?

Resposta: Governo não esclareceu a orientação, disse que os casos são informados à Vigilância em Saúde, que define se a escola deve permanecer aberta, e qual medida tomar com relação ao grupo.

Alunos, professores e demais funcionários deverão seguir usando máscara?

Resposta: O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

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G1