Leis restringindo o uso de celulares em ambientes escolares já são realidade em vários países e podem se estender ao Brasil
Sabrina Oliveira Publicado em 24/09/2024, às 13h52
O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares em salas de aula no Brasil. A medida acompanha uma tendência global, já adotada por vários países, como França, Espanha, Grécia e México, que também buscam limitar a presença dos dispositivos móveis nas escolas.
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação, organizado pela Unesco, pelo menos um em cada quatro países já implementou legislações que proíbem ou restringem o uso de smartphones no ambiente escolar.
No Brasil, o debate sobre a regulamentação do uso de celulares nas escolas faz parte de um pacote maior de ações que o governo está considerando para melhorar a qualidade do ensino e reduzir distrações. Em alguns estados brasileiros, como no Rio de Janeiro, medidas locais já foram adotadas para restringir o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas públicas municipais. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro revelou que 83% dos participantes eram favoráveis à proibição dos aparelhos em sala de aula.
Na França, a proibição do uso de celulares e outros dispositivos conectados, como tablets e smartwatches, entrou em vigor em 2018, abrangendo todos os estudantes até 15 anos de idade. A medida, que também vale durante o recreio, visa melhorar a concentração dos alunos e promover mais interação social. A Grécia e a Dinamarca seguiram um caminho semelhante, estabelecendo que os celulares devem permanecer guardados nas mochilas durante o horário de aula.
Em nível internacional, os países que adotaram a proibição ou restrição ao uso de celulares nas escolas observam os efeitos dessas políticas nas dinâmicas de ensino e no comportamento dos alunos. No Brasil, a proposta de lei do MEC ainda está em fase de desenvolvimento, mas a tendência é que, em breve, mais estados e municípios considerem adotar medidas semelhantes para regular o uso de smartphones nas escolas.
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