Carga tributária e restrições de créditos geram apreensão entre microempresas com a reforma tributária
Marina Roveda Publicado em 26/10/2023, às 13h59
As micro e pequenas empresas no Brasil estão em compasso de espera enquanto a reforma tributária é debatida no Congresso. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal. O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, expressou preocupações de que as mudanças propostas na reforma possam aumentar a carga tributária para o setor.
Couri destaca uma das principais preocupações: a restrição de créditos nas micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional, especialmente em relação ao PIS e Cofins. Isso poderia resultar em um aumento de até 9,25% nos preços dos produtos dessas empresas, o que, por sua vez, poderia afastar os consumidores.
Atualmente, o Simples Nacional é um regime tributário simplificado que beneficia a maioria das empresas no Brasil, com mais de 90% delas enquadradas nele. Contudo, o aumento no teto do Simples Nacional é essencial para evitar que as empresas se vejam sobrecarregadas com a carga tributária e, assim, enfrentem dificuldades financeiras. O teto atual é de R$ 4,8 milhões, e sua atualização é uma das demandas das micro e pequenas empresas.
A inadimplência entre as micro e pequenas empresas é uma preocupação latente. Em agosto, um levantamento do Serasa apontou que aproximadamente 6 milhões dessas empresas estavam inadimplentes. As incertezas em torno das mudanças tributárias geram apreensão no setor, especialmente porque muitas empresas não estão totalmente informadas sobre os impactos das alterações propostas na reforma tributária.
A expectativa é que os senadores apresentem emendas à proposta de reforma tributária para garantir a manutenção do Simples Nacional e a atualização do teto, considerando o peso significativo desse regime para a economia do país e a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos e na movimentação da economia.
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