Por que os encargos na conta de luz estão aumentando? Veja como amenizar o impacto

Durante anos, os subsídios têm se tornado uma parcela cada vez maior da conta de luz do brasileiro, e as projeções para 2024 apontam para uma elevação significativa, atingindo 12,5% da tarifa, de acordo com cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), feitos a pedido do G1. Isso significa que os consumidores devem arcar com cerca de R$ 32,7 bilhões em encargos este ano.

Esses subsídios são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estabelecida em 2002 para financiar políticas públicas no setor elétrico, e que, desde 2013, concentra todos os subsídios na conta de luz, sendo divididos entre todos os consumidores.

Dados da Aneel revelam que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saltando de R$ 14,1 bilhões para os R$ 37,2 bilhões previstos para este ano.

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"Ela [a CDE] virou uma espécie de saco sem fundo do setor elétrico", destaca Luiz Barroso, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e diretor executivo da consultoria PSR.

Os tipos de subsídios na conta de luz
A conta de luz dos consumidores é composta por diversos itens, incluindo os subsídios dentro da CDE. Entre os principais subsídios estão:

Conta de consumo de combustíveis (CCC): Custos dos combustíveis fósseis para geração de energia por usinas termelétricas em áreas não conectadas ao sistema interligado nacional.

Fontes incentivadas: Descontos nas tarifas de transmissão e distribuição para algumas usinas de energia solar, eólica e biomassa.

Geração distribuída: Cobertura de perdas e despesas das distribuidoras causadas por benefícios tarifários concedidos aos consumidores que geram sua própria energia, como os painéis solares nas residências.

Tarifa social: Desconto na conta de luz para pessoas inscritas no Cadastro Único para benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

Universalização: Investimentos na universalização do acesso à energia elétrica, como o programa Luz para Todos.

Irrigação e agricultura: Financiamento de descontos na parcela de consumo usada para irrigação na agricultura.

Carvão mineral: Reembolso às usinas que utilizam carvão mineral nacional, um subsídio considerado ultrapassado por especialistas.

Distribuidora de pequeno porte: Compensação pela baixa quantidade de clientes de distribuidoras de pequeno porte.

Rural: Desconto na tarifa da conta de luz para produtores rurais ou trabalhadores rurais aposentados.

Água-Esgoto-Saneamento: Desconto para prestadoras dos serviços de água, esgoto e saneamento.

Impacto e razões do aumento

O consumidor vai arcar com 88% dos subsídios em 2024, totalizando os R$ 32,7 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 1,7 bilhão é destinado ao benefício da geração distribuída. O aumento desses subsídios se deve a diversos fatores, incluindo os subsídios às fontes incentivadas, a conta de consumo de combustíveis e a tarifa social.

O peso dos subsídios à geração distribuída é destacado como uma das principais razões para o aumento. O Congresso Nacional aprovou uma lei em 2022 transferindo o custo dos benefícios para a CDE, aumentando assim a carga sobre o consumidor do mercado cativo.

Soluções propostas

Diversos especialistas apontam a transferência da CDE para o Orçamento Nacional, com o pagamento pelo Tesouro, como uma solução para conter os impactos dos subsídios. Essa medida visa aliviar o peso sobre o consumidor residencial, que atualmente arca com a maior parte dos encargos.

Outras propostas incluem uma análise criteriosa da composição da CDE para identificar quais subsídios merecem ser mantidos e quais podem ser eliminados. A privatização da Eletrobras em 2022 incluiu um aporte da empresa na CDE, mas o impacto na conta de luz foi menor do que o esperado.

O Ministério de Minas e Energia afirmou que tem estudado alternativas para reduzir os custos da CDE, reconhecendo que a atual sistemática possui desequilíbrios causados por políticas públicas equivocadas dos últimos anos. O ministro Alexandre Silveira destacou que os subsídios poderiam ser menores e que estão sendo adotadas medidas para isso.

Diante desse cenário, a busca por soluções que garantam uma distribuição mais equitativa dos encargos na conta de luz continua sendo uma prioridade para o governo e para os órgãos reguladores do setor elétrico.