Limitar juros do rotativo pode levar a extinção do cartão de crédito

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) fez críticas à medida que estabelece um possível limite para o crédito rotativo nesta terça-feira (5). A entidade afirmou que essa demarcação poderia reduzir a oferta de crédito no Brasil e expressou seu desejo de encontrar uma solução de mercado para o tema nos próximos 90 dias.

A Febraban declarou que limites artificiais para os juros podem impactar negativamente a oferta de crédito, pois podem torná-lo insustentável. Em relação ao cartão de crédito, que representa 40% de todo o consumo no Brasil e 21% do PIB, tetos para os juros no crédito rotativo podem inviabilizar economicamente uma parte significativa dos cartões de crédito, o que afetaria a disponibilidade de crédito na economia.

O pronunciamento da Febraban ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que estabelece regras para o programa de renegociação de dívidas do governo, conhecido como Desenrola. O projeto prevê um teto de 100% para os juros do crédito rotativo e do parcelamento de faturas de cartão, caso o setor e o governo não encontrem uma solução acordada em 90 dias. Em julho, a taxa de juros do crédito rotativo estava em 446% ao ano.

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A Febraban manifestou preocupação com a adoção de limites oficiais de preços, que, em produtos de crédito, podem reduzir a oferta de crédito. No entanto, a entidade expressou confiança de que o prazo de 90 dias será suficiente para encontrar uma solução que não prejudique a oferta de crédito e que seja benéfica para todos os envolvidos.

A entidade também mencionou seu compromisso em buscar uma abordagem que dilua o risco de crédito entre os diferentes participantes da cadeia e elimine os subsídios cruzados, visando uma transição sem rupturas no produto do cartão de crédito e na forma como ele é financiado.

“Nesse sentido, a Febraban perseguirá um caminho que dilua o risco de crédito entre os elos da cadeia e elimine os subsídios cruzados, numa transição sem rupturas do produto do cartão de crédito e de como ele se financia”, finaliza a nota.