Governo promove mutirão de fiscalização em postos de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (18) que irá liderar um mutirão de fiscalização dos preços em postos de combustíveis em todo o Brasil. A operação, marcada para a próxima quarta-feira (24), contará com a participação dos Procons e outros órgãos de defesa do consumidor.

O objetivo principal é garantir que a redução de preços anunciada pela Petrobras para as distribuidoras seja efetivamente repassada ao consumidor final. Recentemente, a Petrobras reduziu em R$ 0,44 o preço médio por litro do diesel e em R$ 0,40 o preço médio por litro da gasolina.

Durante uma entrevista coletiva, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a medida da Petrobras e do governo beneficia toda a população e deve ser cumprida e fiscalizada. Ele ressaltou que não se busca criminalizar os postos de combustíveis, mas reconheceu que o setor pode ser propenso a cartelização e problemas relacionados a preços abusivos.

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Após o anúncio da redução de preços, diversas denúncias de abusos e fraudes foram recebidas. Consumidores relataram aumentos repentinos nos preços como forma de burlar o repasse do desconto. O governo pretende comparar os preços praticados nos últimos dias com os novos preços após a redução da Petrobras.

O secretário Wadih solicitou o apoio da sociedade, incluindo motoristas de aplicativos e caminhoneiros, para denunciar práticas abusivas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que medidas como multas e suspensão de atividades serão aplicadas aos postos flagrados cometendo ilegalidades durante a operação.

Dino ressaltou que, embora não haja tabelamento de preços, o setor de combustíveisé regulado por leis e decretos. Ele pediu que as empresas ajam com senso de proporcionalidade ao repassar os descontos, destacando que a velocidade de repasse costuma ser imediata quando há aumento no preço, mas não necessariamente o mesmo ocorre quando há redução.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assegurou que o governo atuará de forma rigorosa para garantir que a queda de preços chegue efetivamente aos consumidores.