Medida do Governo Federal beneficia famílias e contribuintes afetados pelas chuvas
Sabrina Oliveira Publicado em 17/05/2024, às 11h25
Nesta sexta-feira (17), o Rio Grande do Sul receberá um impulso econômico significativo, com mais de R$1,5 bilhão sendo injetados na economia do estado. Uma série de medidas do Governo Federal está direcionada para ajudar as famílias gaúchas afetadas pelas recentes chuvas e fortalecer a economia local.
Um dos destaques é a unificação do Bolsa Família, beneficiando 619,7 mil lares gaúchos. O valor médio do benefício, de R$672,74, representa um suporte financeiro vital para essas famílias. Esse repasse totaliza uma contribuição de R$416 milhões para a economia do Rio Grande do Sul.
Além disso, mais de R$ 1,1 bilhão será destinado aos contribuintes do estado no primeiro lote de restituições do Imposto de Renda em 2024. Cerca de 900 mil declarantes gaúchos receberão essa restituição em 31 de maio, priorizando o apoio aos cidadãos do estado.
Outra medida importante é a facilitação do acesso ao saque do FGTS para os moradores de municípios com até 50 mil habitantes. De acordo com o Decreto nº 12.019/2024, não será necessário apresentar documentação comprobatória para o saque do FGTS em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal.
Essas ações do Governo Federal, somadas ao projeto aprovado pelo Senado que suspende os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União, representam um apoio crucial para enfrentar a situação de calamidade pública provocada pelas chuvas no estado. Embora as medidas tenham sido implementadas em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, elas têm o potencial de beneficiar qualquer ente federativo que enfrente uma situação semelhante no futuro.
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