Alíquota de ICMS prejudica competitividade do etanol nos postos de combustível brasileiros
Marina Roveda Publicado em 14/06/2023, às 08h41
A alíquota fixa de ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol está impactando a competitividade do biocombustível nos postos de combustível brasileiros. Com a mudança nas regras, o abastecimento com etanol passou a compensar apenas nos estados de Mato Grosso e São Paulo.
A única novidade na lista é São Paulo, onde o litro da gasolina foi vendido, em média, por R$ 5,31 na semana passada. Esse valor representa um aumento de 4,73% em relação aos sete dias anteriores. No mesmo período, o preço do etanol subiu 0,83% no estado, chegando a R$ 3,66, o que torna o biocombustível a opção mais vantajosa para os motoristas de veículos flex.
Por outro lado, o Mato Grosso permanece como o estado com o menor valor médio cobrado pelo etanol, de R$ 3,50 por litro. Ao optar pela gasolina no estado, o consumidor desembolsa R$ 5,49 por litro.
Na última semana, o preço da gasolina subiu 4% e alcançou R$ 5,42 por litro, em decorrência da adoção da alíquota única de ICMSa partir do dia 1º. Já o valor do etanol teve um aumento de 0,8%, passando de R$ 3,77 para R$ 3,80. Esses valores foram divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A análise indica que abastecer com etanol só é vantajoso quando o preço do litro fica abaixo de 70% do valor da gasolina. Isso ocorre porque os veículos abastecidos com etanolconsomem uma quantidade maior de litros para percorrer a mesma distância equivalente ao volume utilizado de gasolina.
Com base nesse cálculo, os moradores do Amapá (104,78%), de Roraima (87,91%) e de Rondônia (81,41%) devem evitar o etanol, uma vez que o preço médio por litro do biocombustívelse aproxima do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina.
Desde o dia 1º de junho, a cobrança fixa de R$ 1,22 no ICMS sobre a gasolina e o etanol em todos os estados resultou em um aumento do preço em 24 unidades da federação. Apenas os consumidores do Piauí (-8,9%), do Amazonas (-8,3%) e de Alagoas (-2,8%) foram beneficiados com uma redução no valor da gasolina. A alíquota única de ICMS tem afetado o mercado de combustíveis, dificultando a competitividade do etanol em relação à gasolina em grande parte do país.
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