Empresário da Buritipar impõe estratégias para obter vitória no Superior Tribunal

Depois de conseguir imprimir uma gestão competitiva, tendo superado a Vale no segmento de manganês, o empresário João Araújo, numa batalha judicial, tenta reverter a falência da Buritirama Mineração, em um processo que depende do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa da empresa, apresentada por seus advogados, sustenta que a convocação para o protesto no processo de falência foi realizada de forma inadequada. Eles argumentam que a notificação foi feita via edital após apenas duas tentativas infrutíferas na sede, sem que todos os meios possíveis de notificação pessoal tivessem sido esgotados, conforme exigido. Destaca-se que, durante a pandemia de Covid-19, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitia notificações por meios eletrônicos, como mensagens de texto ou voz, o que não foi utilizado.

Outro ponto central do recurso é uma alegada falha formal na intimação do protesto, que não continha o nome e a assinatura da pessoa que a recebeu, o que contraria a Súmula 361 do próprio STJ, norma que visa garantir que os responsáveis tenham ciência plena do andamento processual.

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A decisão do STJ sobre esses fundamentos é, portanto, determinante para o futuro da maior mineradora de manganês da América Latina.

João José Oliveira de Araújo é um jovem empresário brasileiro que desempenhou um papel vital na expansão e internacionalização da Buritirama Mineração. Após adquirir a empresa familiar por cerca de R$ 500 milhões — dos quais R$ 300 milhões eram dívidas — Araújo transformou a Buritirama em uma das principais empresas do setor na América Latina. Ele ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração e é também fundador do Grupo Buritipar, que hoje engloba mais de oito empresas atuantes nos segmentos de mineração, metalurgia, tecnologia, logística e agronegócio.