Bolsonaro sanciona novo piso salarial para profissionais da saúde; veja valor e quando entra em vigor

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que fixa pisos salariaispara enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, com ampla maioria (449 votos a 12), fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros,valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. 

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Em entrevista ao Diário de S. Paulo, Joice Santos, diretora do Sindicato de Saúde de Campinas e região,afirma que a sanção é uma "grande vitória". 

"Vamos ver como que isso vai se suceder agora. Quando vai ser implantado e tudo que ainda vai ter pra resolver. Mas o mais importante é que ele realmente sancionou", afirmou a técnica de enfermagem.

Veja valores:

• Enfermeiros: R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
• Parteiras: R$ 2.375
  

O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).