Programa atinge 21,06 milhões de famílias em dezembro; houve um adicional para mães de bebês de até 6 meses neste mês
Marina Milani Publicado em 18/12/2023, às 08h59
A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 nesta segunda-feira (18). Pelo terceiro mês consecutivo, o benefício incluirá um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança, totalizando um repasse de R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês.
Com esse novo acréscimo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que a implementação do novo Bolsa Família está concluída. Além desse adicional, o Bolsa Família oferece um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício é de R$ 680,61. Neste mês, o programa alcançará 21,06 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o qual conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Com base nesse cruzamento de informações, 190 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro.
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A reformulação do programa, que voltou a se chamar Bolsa Família desde o início do ano, garantiu um valor mínimo de R$ 600 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
O calendário do Bolsa Família foi antecipado em dezembro, com as parcelas sendo liberadas antes do Natal. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS terminado em 6, também será pago nesta segunda-feira. O valor do benefício caiu para R$ 104, devido às reduções recentes no preço do botijão. O programa tem duração prevista até o final de 2026 e beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.
Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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