Programa Desenrola Brasil visa a adesão de devedores com débitos menores

Marina Roveda Publicado em 07/08/2023, às 08h10
O programa Desenrola Brasil traz uma oportunidade significativa para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras devido a dívidas bancárias. A iniciativa estabelece que pessoas com débitos de até R$ 100 terão a negativação do nome automaticamente suspensa ao aderir ao programa. Isso significa que os beneficiados poderão retomar a possibilidade de obter crédito ou realizar contratos de aluguel, desde que não haja outras restrições aplicadas.
Contudo, é essencial destacar que essa suspensão da negativação não deve ser interpretada como um perdão da dívida. A negativação referente a dívidas de até R$ 100 será temporariamente suspensa, mas é importante que o cidadão esteja ciente de que será necessário renegociar esse valor caso não seja possível efetuar o pagamento integral de uma única vez. Caso a renegociação não seja realizada ou as parcelas acordadas não sejam pagas, a negativação será restabelecida.
É válido ressaltar que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esclarece que essa suspensão visa oferecer uma oportunidade de reorganização financeira, mas não exime o cidadão de sua responsabilidade quanto à dívida. Portanto, é fundamental compreender que a negativação poderá ser reintroduzida em casos de não cumprimento dos acordos de renegociação.
O programa de renegociação de dívidas, uma iniciativa do governo federal, entrou em vigor em 17 de julho, e sua primeira fase foca nas dívidas bancárias. Pessoas físicas com débitos bancários de até R$ 100 terão seu nome automaticamente limpo nas instituições financeiras ao aderir ao programa.
É importante frisar que, caso o cidadão opte por pagar apenas uma parte das dívidas renegociadas e não honre com os demais valores acordados, ele poderá ser negativado pelo montante não quitado. Sobre o valor em aberto serão aplicados encargos, incluindo juros de mora e multas por atraso. Portanto, a avaliação cuidadosa das condições da renegociação é essencial para evitar a reincidência da negativação.
Adicionalmente, se o cidadão tiver a suspensão da negativação de sua dívida de até R$ 100 e não efetuar o pagamento, ele poderá ser negativado novamente. A suspensão da negativação começa a valer a partir da adesão ao programa, mas é imprescindível que o valor da dívida seja regularizado conforme os acordos estabelecidos.
Leia também

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Motorista de Porsche morre após colisão contra mureta na Rodovia dos Imigrantes

Loja de fotografia é destruída por incêndio em Campinas; câmeras registram ação de suspeito

A Fazenda 18 já tem data de estreia; saiba qual

Quase 900 cobras escapam de criadouro durante enchentes no sul da China

Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias e investiga possível propaganda eleitoral antecipada

Grupo quer Flávio longe de Lucas Bove; deputado é réu e defende "corrupto cristão"

São Paulo tem queda de casos graves ligados à influenza

Dino bloqueia R$ 6,15 milhões de Eduardo Cunha em apuração sobre emendas parlamentares

PT pede ao STF que Bolsonaro perca prisão domiciliar após carta divulgada por Flávio