O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sinalizou nesta segunda-feira (19) que vai sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal na última
Redação Publicado em 19/07/2021, às 00h00 - Atualizado às 15h22
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sinalizou nesta segunda-feira (19) que vai sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal na última sexta-feira (16) que taxa os aplicativos de transportes e entrega na cidade, como Uber, 99 taxi, iFood e Rappi.
O texto autoriza a Prefeitura de SP a cobrar um preço fixo por quilômetro rodado ou viagem. Esse preço, segundo a proposta aprovada, será definido por meio de regulamentação da Prefeitura de SP. Mas na proposta original, os autores sugeriram o valor em torno de R$ 2. Esse valor sofreu resistências da oposição e não foi incluído no texto votado em plenário.
Segundo Ricardo Nunes, a sanção da proposta não significa que a prefeitura vai mesmo cobrar a taxa das empresas de aplicativo.
“Tem uma questão muito importante de ser observado de que não é uma emenda que obriga a prefeitura a fazer qualquer cobrança de taxa. É uma emenda autorizativa, ela diz o seguinte: ‘autoriza a prefeitura a fazer…’. A gente pode fazer ou não fazer. Então, não teria por que vetar, uma vez que é uma lei que só me autoriza se for necessário fazer”, disse.
“A gente vai negociar, conversar com essas empresas. Não está [nada definido]. [Mas] é um mecanismo importante para a prefeitura, porque está autorizando, se necessário for, para a gente não perder receita”, completou Nunes.
O prefeito de SP justificou a eventual sanção dizendo que empresas como o Uber, que nasceram no Brasil na capital paulista, estão mudando para outros municípios para pegar menos imposto.
“Toda essa discussão tem sido trazida por conta de uma situação da guerra fiscal, onde a Prefeitura de São Paulo tem tido uma situação de que as pessoas usam nosso viário, usam nosso sistema, e pretendem recolher imposto em outra cidade”, afirmou Nunes.
“Para ser muito transparente, temos o caso específico da Uber. A cidade de São Paulo é a cidade que a Uber tem o melhor negócio no mundo. Quando ela veio para o Brasil, ela se instalou aqui e está mudando para Osasco. Então, evidentemente, é uma situação onde os vereadores se preocuparam, não é justo que ele tenha esse grande volume de serviço aqui e, por conta de algum percentual, para ter mais lucro, ele se mude para um município para pagar menos imposto e continue utilizando toda estrutura aqui da cidade”, completou.
.
.
.
G1
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Descriminalização da maconha no STF: relação milenar com a planta sofre preconceito e desinformação até no século XXI
Twisters supera expectativas e bate recorde no cinema de desastre
Tiroteio em avenida famosa gera pânico e leva motoristas a se jogarem no chão; veja o vídeo
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 recebem hoje
Felipe Neto e Gil do Vigor ajudam ator que teve fetiche por fezes exposto na internet
Thiaguinho revela planos para o futuro e agradece apoio de Fernanda Souza