Ricardo Nunes irá criar novas taxas para aplicativos como Uber e iFood

 Segundo o prefeito, o texto “é apenas autorizativo” e não significa que a prefeitura vai fazer qualquer cobrança extra.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sinalizou nesta segunda-feira (19) que vai sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal na última sexta-feira (16) que taxa os aplicativos de transportes e entrega na cidade, como Uber, 99 taxi, iFood e Rappi.

O texto autoriza a Prefeitura de SP a cobrar um preço fixo por quilômetro rodado ou viagem. Esse preço, segundo a proposta aprovada, será definido por meio de regulamentação da Prefeitura de SP. Mas na proposta original, os autores sugeriram o valor em torno de R$ 2. Esse valor sofreu resistências da oposição e não foi incluído no texto votado em plenário.

Segundo Ricardo Nunes, a sanção da proposta não significa que a prefeitura vai mesmo cobrar a taxa das empresas de aplicativo.

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“Tem uma questão muito importante de ser observado de que não é uma emenda que obriga a prefeitura a fazer qualquer cobrança de taxa. É uma emenda autorizativa, ela diz o seguinte: ‘autoriza a prefeitura a fazer…’. A gente pode fazer ou não fazer. Então, não teria por que vetar, uma vez que é uma lei que só me autoriza se for necessário fazer”, disse.

“A gente vai negociar, conversar com essas empresas. Não está [nada definido]. [Mas] é um mecanismo importante para a prefeitura, porque está autorizando, se necessário for, para a gente não perder receita”, completou Nunes.

O prefeito de SP justificou a eventual sanção dizendo que empresas como o Uber, que nasceram no Brasil na capital paulista, estão mudando para outros municípios para pegar menos imposto.

“Toda essa discussão tem sido trazida por conta de uma situação da guerra fiscal, onde a Prefeitura de São Paulo tem tido uma situação de que as pessoas usam nosso viário, usam nosso sistema, e pretendem recolher imposto em outra cidade”, afirmou Nunes.

“Para ser muito transparente, temos o caso específico da Uber. A cidade de São Paulo é a cidade que a Uber tem o melhor negócio no mundo. Quando ela veio para o Brasil, ela se instalou aqui e está mudando para Osasco. Então, evidentemente, é uma situação onde os vereadores se preocuparam, não é justo que ele tenha esse grande volume de serviço aqui e, por conta de algum percentual, para ter mais lucro, ele se mude para um município para pagar menos imposto e continue utilizando toda estrutura aqui da cidade”, completou.

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G1