Árbitro Anderson Schreiber renuncia após ser impugnado pela Petrobras

O árbitro Anderson Schreiber renunciou à presidência de um tribunal arbitral solicitado por fundos de investimento contra a Petrobrasapós ter sido descoberta uma grave omissão de um conflito de interesses. Ele não revelou que atuava como advogado para a Associação de Investidores Minoritários (Aidmin) e que um sócio de Schreiber assinou como advogado a ata da assembleia da Aidmin na qual os associados votaram por processar a Petrobras.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Petrobras pediu, em junho, a impugnação do advogado. Porém, antes que a impugnação fosse julgada pelo órgão, Schreiber renunciou ao posto. Com a renúncia, a arbitragem, que se encaminhava para seu encerramento, deve levar mais tempo para ser finalizada. Um novo presidente terá de ser indicado, o qual precisa ser aprovado pelos dois lados do processo.

Essa não foi a primeira vez que Schreiber omitiu a revelação de um grave conflito de interesse como árbitro. Pelo menos em outros dois casos de alto perfil, ocorreu a mesma situação. Em uma arbitragem movida pelo BNDES, acionista minoritário da JBS, contra a controladora da empresa, J&F Investimentos. Schreiber presidiu o processo buscando o ressarcimento da J&F à JBSpor supostos prejuízos decorrentes das delações dos controladores. No entanto, ele omitiu suas relações com a Aidmin, que também movia uma arbitragem simultânea contra a J&F, buscando o mesmo objetivo de ressarcimento à JBS. Esse conflito de interesses passou despercebido, e Schreiber votou contra a J&F, resultando em uma derrota da empresa por 2 a 1, que teve que cumprir a sentença arbitral.

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Além disso, as omissões de revelação por parte de Schreiber não se limitam a esse caso. Em uma disputa arbitral entre a mesma J&F e a empresa indonésia Paper Excellence pela Eldorado, o árbitro omitiu o conflito de interesse ao não revelar que mantinha uma sociedade de fato com o escritório Stocche Forbes, que defendia a Paper Excellence e assinou sua indicação para o cargo de árbitro. Essa omissão é uma das razões pelas quais a J&F está buscando, na justiça, a anulação da arbitragem vencida pela Paper Excellence.