BNDES lança programa de preservação de patrimônio histórico e cultural

Investimento é de R$ 200 milhões, em parceria com iniciativa privada

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cinco empresas – Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística – lançaram hoje (12) o programa Resgatando a História, cujo objetivo é a preservação do patrimônio histórico material, imaterial e de acervos memoriais do país.

O investimento total será de R$ 200 milhões, sendo R$ 50 milhões das empresas parceiras e R$ 150 milhões do BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O BNDES escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.

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Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo Iphan, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).

Para cada R$ 1 que as empresas parceiras colocarem no projeto, o banco aportará até mais R$ 3, dependendo da região do país.

Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm mais dificuldades de captação.

Em uma transmissão pela internet, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que o objetivo da parceria com a iniciativa privada é expandir o programa pelo Brasil, por todos os setores da economia e, inclusive, alcançar pessoas físicas. “O resgate do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais. E a gente tem clareza de que o setor empresarial brasileiro tem muito e vai contribuir muito nessa iniciativa que é uma parceria entre o Estado e o setor corporativo público privado”.

Inscrições

No próximo dia 15, será aberta chamada pública para inscrição de propostas entre R$ 5 milhões e R$ 50 milhões. As propostas poderão ser de entes públicos ou instituições sem fins lucrativos e não poderão ser relacionadas às instituições parceiras do programa.

O prazo de execução deverá ser de até 36 meses. O cronograma prevê o encerramento das inscrições no dia 31 de agosto, com divulgação dos resultados da seleção em 31 de outubro e contratação e desembolso em 31 de dezembro. A chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Patrimônio e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, informou que ainda no dia 15 deste mês será iniciada a primeira oficina de orientação aos interessados.

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Agência Brasil