BR-319: o medo de não chegar

Eram 5 horas da manhã o dia não amanhecia, a noite tinha sido longa, muitas dores. No escuro, uma caminhonete saía do distrito de Realidade distante cerca de 100 km do hospital mais próximo da cidade de Humaitá, localizada na região sul do estado do Amazonas. À noite, a estrada parecia mais perigosa e o silêncio da floresta aumentava a sensação de isolamento. No banco de trás daquele veículo em condições precárias estava deitado um morador da localidade, a respiração era ofegante, suava frio, segurava a barriga para que o movimento do veículo não piorasse a dor. Aquela viagem não poderia esperar, era urgência.

O motorista era um vizinho, homem experiente que carregava no rosto as marcas do tempo e a certeza de que naquela localidade a solidariedade não é escolha, é necessidade.

O carro seguia devagar. Neste trecho da BR-319, no período chuvoso, os buracos e os atoleiros são uma realidade dura. A cada solavanco, um novo gemido, o veículo seguia patinando e a lama não deixava esquecer que a viagem poderia terminar a qualquer momento. E o medo, era não chegar.

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A BR-319 é uma rodovia federal com 885 km que se inicia no município de Manaus, no estado do Amazonas e finaliza em Porto Velho, capital de Rondônia, influenciando diretamente o abastecimento e a logística do Amazonas e de Roraima, com o restante do Brasil.

A rodovia foi inaugurada em 1976 e tinha como objetivo a integração nacional e a ocupação estratégica da Amazônia, mas em virtude da falta de manutenção teve seu trajeto interrompido durante vários anos, e em pleno século XXI, depende do clima para existir.

O abandono não é apenas das pessoas e comunidades ao longo da sua trajetória. Na verdade, esse descaso contribui para manter uma população de quase 5 milhões de habitantes do Amazonas e Roraima em uma condição logística frágil, resumindo em custo de vida elevado, dificuldade de abastecimento e uma dependência cruel dos transportes aéreos e fluviais que cada dia apresentam preços exorbitantes.

A falta de manutenção da rodovia não se resume apenas às condições precárias do asfalto ou a falta dele, mas traduz na falha do desenvolvimento da economia regional, na falha da integração nacional, na falha do direito básico do cidadão de viver com mínimo de condições razoáveis.

Enquanto essa caminhonete tentava vencer a estrada em uma madrugada comum no interior do Amazonas, a discussão sobre o processo de pavimentação da BR-319 ganha mais um capítulo.

Na última semana a Justiça Federal do Amazonas suspendeu os processos de licitação de reforma e pavimentação do chamado “trecho do meio” da rodovia BR 319, cerca de 400 km totalmente sem pavimentação e intransitável em períodos chuvosos. Algumas horas depois o Tribunal Regional Federal suspendeu a decisão mantendo o curso do processo licitatório. A decisão não é definitiva, cabe recurso. E a novela continua.

Não vou entrar aqui no mérito da decisão. Existem argumentos jurídicos de ambos os lados, interpretações legais em disputa e um debate técnico que certamente continuará nos tribunais.

É certo que a floresta deve ser preservada, tem que haver medidas legais para liberação, controle e acompanhamento da obra que corta a maior floresta tropical do mundo. Mas também é óbvio que nenhuma decisão política, judicial ou ambiental pode ignorar a realidade de quem vive às margens da BR-319.

A disputa judicial que fundamenta a discussão de que a obra seria “manutenção”, “melhoramento” ou “pavimentação”, deve ficar no campo técnico jurídico, mas o que importa para o cidadão é se a estrada vai permitir a passagem de ambulâncias, caminhões trazendo alimentos, ônibus escolares, etc, ou seja, o mínimo de dignidade de acesso que a população precisa e tem direito.

O desafio da BR-319 é maior que apenas a infraestrutura. É saúde. É dignidade. É segurança. É direito básico de ir e vir. É acesso a serviços essenciais. É vida. Quando a rodovia se torna intransitável por um grande período do ano não é barro e o isolamento que mais dói, mas o abandono do Estado que se consolidou durante anos.

O debate deve sair do campo abstrato e encarar a realidade dura, nua e difícil de uma grande parte de brasileiros que moram na Amazônia e sofrem no dia a dia as mazelas e o abandono.

A preservação do meio ambiente e a garantia de direitos básicos de brasileiros que pagam seus impostos não podem e não devem ser incompatíveis.

No final do dia, a BR-319 continua sendo mais que um traçado de asfalto ou lama no meio do nada. Ela está presente na vida de milhares de pessoas que transportam doentes, alimentos e desenvolvimento com a paciência de quem aprendeu a esperar pelo progresso e uma vida digna que nunca chega. Se a estrada deve ou não ser pavimentada é uma discussão técnica, mas o respeito por quem vive nela é uma urgência que não pode mais ser adiada.

Fabrício Camargo escreve sobre desenvolvimento regional e os desafios sociais e econômicos da Amazônia. É formado em Direito e possui MBA em Administração Pública pela FGV