Ensino de ideologia de gênero é proibido nas escolas do Reino Unido

O Departamento de Educação do Reino Unido emitiu uma determinação que o ensino da ideologia de gênero foi banida das instituições de ensino do país. O comunicado foi feito pela Secretária de Educação Gillian Keegan. Em declaração no dia 16 de maio, ela ressaltou que o tema não deve ser ensinado nas escolas em nenhuma idade”.

O Reino Unido publicou este mês um novo projeto de orientação sobre relacionamentos, sexo e educação para a saúde (RSHE, na sigla original). Esse guia oferece orientação para as escolas devido a preocupações de que as crianças estavam sendo expostas a conteúdos "inadequados".

O documento estabelece que a educação sexual não deve ser ensinada antes do quinto ano, quando os alunos têm nove anos, e proíbe o "tópico contestado da identidade de gênero" em qualquer ano.

Votar por convicções e não por interesses

Lula dá tiro no próprio pé quando fala em público

Em sua fala à imprensa, Keegan frisou que a luta que estava sendo travada não era contra pessoas, mas contra ideias como a da existência de “muitos gêneros diferentes”. No prefácio do documento, a secretária explica que a orientação visa garantir que a “inocência infantil” não seja violada ao ensinar temas sobre sexualidade “cedo demais”. Outros pontos destacados pela secretária é que essa é uma “ideologia contestada” e que “as escolas não devem ensinar que o gênero é um espectro”. Ou seja, que existe algo mais que masculino e feminino.

O contexto da afirmação é o de que no Reino Unido alguns professores estavam sendo ensinados que poderia haver "72 gêneros" que poderiam, inclusive, "mudar diariamente".

Ao comentar sobre a nova lei, o primeiro-ministro conservador, Rishi Sunak, ressaltou que a medida visa impedir que crianças sejam “expostas a conteúdos perturbadores” com “materiais perturbadores sendo usados nas aulas de Educação sobre Relacionamento, Sexo e Saúde” nas escolas.

A decisão do Departamento de Educação estabelece que a educação sexual não será ministrada antes dos nove anos de idade. Porém, quando for abordada, será feita "de um ponto de vista puramente científico", conforme indicou o Executivo. As aulas sobre orientação sexual serão oferecidas apenas a partir do Ensino Médio, onde a temática da mudança de gênero poderia ser discutida.

“Mas é importante que as escolas adotem uma abordagem cuidadosa ao ensino deste tema delicado e não utilizem materiais que apresentem opiniões controversas como fatos", apontou Keegan.

No Brasil, o ensino da ideologia de gênero é controverso. Existem várias escolas particulares que já incluíram o tema na grade de ensino. Há movimentos articulados de conservadores para que, a exemplo do Reino Unido, isso seja proibido.

Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2020, o Projeto de Lei 2578/2020, que determina que “tanto o sexo biológico como as características sexuais primárias e cromossômicas definem o gênero do indivíduo no Brasil”.

Ao mesmo tempo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Resolução 2/2023, orientando todas as escolas do país a permitirem o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero.

A Resolução não tem força de lei, mas indica o posicionamento do atual governo. O texto diz que o objetivo da diretriz é “estabelecer parâmetros” para garantir o reconhecimento da identidade de gênero nas instituições de ensino, apresentando “orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”. Ela estabelece que professores precisam chamar alunos de qualquer idade pelo “nome social” que adotam, sendo-lhes “garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”.

A diferença de posicionamento entre os dois países em relação ao assunto é visível. A luta por proteger nossas crianças deve continuar; ela é cada vez mais necessária e urgente.