A OEA demora, mas finalmente chega ao Brasil para avaliar o autoritarismo e a censura imposta pelo STF

A Organização dos Estados Americanos (OEA) virá ao Brasil para avaliar a liberdade de expressão em uma comissão que acontecerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro, onde representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE), ambos órgãos braços da OEA, percorrerão as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para se reunir com membros dos Três Poderes, do Ministério Público, de Organizações de Direitos Humanos, jornalistas, empresas de mídia e também plataformas digitais.

A visita ocorre em um contexto no qual a censura no Brasil atingiu proporções exponenciais, sendo motivo de denúncias recorrentes por parte da direita conservadora. O Supremo Tribunal Federal (STF) e principalmente o ministro Alexandre de Moraes, tem reiteradamente imposto restrições à liberdade de imprensa, bloqueado contas bancárias de jornalistas da direita tanto conservadores como liberais, e tomado decisões monocráticas que afrontam diretamente a nossa Constituição. Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil, gerando um alerta internacional. Elon Musk, proprietário da plataforma, denunciou a censura imposta pelo Judiciário brasileiro, mas acabou tendo que ceder à pressão do STF, pagar multas e acatar as determinações arbitrárias do tribunal. Enquanto isso, a velha mídia progressista permanece silenciosa diante dos abusos do Judiciário, demonstrando a sua parcialidade ideológica e militante, sem nenhuma vergonha na cara.

A gravidade da situação fez com que o tema ultrapassasse as fronteiras nacionais e chegasse ao Congresso dos Estados Unidos. Durante uma audiência em maio de 2024, parlamentares americanos ouviram testemunhos sobre a escalada da censura no Brasil. O jornalista Paulo Figueiredo expôs as perseguições políticas promovidas por Moraes, mencionando a perseguição sistemática contra jornalistas como Rodrigo Constantino e Allan dos Santos, além do deputado Daniel Silveira, que foi arbitrariamente condenado por expressar sua opinião. Documentos apresentados na audiência revelaram como o STF instruiu plataformas digitais a banirem perfis conservadores, controlando o debate público sob o pretexto de combater a "desinformação". A esquerda como sempre, fazendo a mentira se tornar verdade e vice-versa, tendo o explícito apoio ($) de quase a totalidade dos órgãos de imprensa, onde jornalistas militantes fazem verdadeiros malabarismos para encobrir ou inverter fatos e até mesmo apelar ao fingimento dramático e circense para proteger os políticos e ministros para os quais trabalham.

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A revelação dos Twitter Files mostrou como a censura no Brasil é coordenada diretamente pelo Supremo Tribunal Federal em conluio com essas grandes corporações de mídia. A imposição de um regime de silêncio imposto pelo Judiciário é um atentado contra a democracia e a Constituição, que garante o direito fundamental à liberdade de expressão. O governo Lula e seus aliados utilizam o aparato estatal para esmagar qualquer oposição política, enquanto a mídia militante finge que nada acontece. Desde as eleições de 2018, a esquerda tenta ocultar esse avanço autoritário, mas a realidade dos fatos se impõe, pois existem momentos em que nem com verbas governamentais pode-se esconder o que realmente está acontecendo no Brasil, pois a internet e as ruas estão a serviço do povo e essa tem sido a forma de fazer chegar ao mundo a verdade.

É revoltante que a OEA tenha demorado tanto para agir diante de violações tão explícitas da liberdade de expressão. Se a censura e a repressão fossem dirigidas contra figuras da esquerda, a organização certamente já teria enviado uma missão de emergência há anos. A hipocrisia das instituições internacionais, que rapidamente condenam governos conservadores, mas hesitam em apontar abusos cometidos pela esquerda, é evidente.

Resta saber se a OEA está realmente disposta a cumprir seu papel ou se veio apenas para uma visita diplomática, regada a encontros com figuras da velha imprensa e políticos alinhados à esquerda, em reuniões a portas fechadas com meia dúzia de escolhidos pelo governo para abafar o caso, ou que, de fato, a OEA tenha vindo para realmente denunciar a ditadura do Judiciário brasileiro para o mundo, pois o Brasil não pode mais tolerar essa farsa de democracia, na qual um pequeno grupo de togados decide, sem qualquer respaldo popular, quais vozes podem ser ouvidas e quais serão caladas e até mesmo, presas. A liberdade de expressão não é um privilégio da esquerda, mas sim um direito inalienável de todos os cidadãos brasileiros.