Duas semanas após visita de Bolsonaro, cidades de SP castigadas pelas chuvas ainda não receberam recursos do governo federal

Passadas duas semanas desde o sobrevoo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e um grupo de ministros por cidades castigadas pelas chuvas na Grande São Paulo, o Ministério de Desenvolvimento Regional ainda não enviou para esses municípios os recursos emergenciais prometidos para atenuar os efeitos do temporal.

O ministério é o responsável no âmbito federal por áreas como defesa civil, saneamento básico e habitação, ou seja, aquelas com recursos previstos no Orçamento Geral da União para ações como prevenção a respostas para danos decorrentes de enchentes.

Nesta quarta-feira (16), depois de estragos na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo, temporais provocaram destruição e deixaram 66 mortos em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

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Entre o fim de janeiro e o início deste mês, diferentes regiões do estado de São Paulo foram fortemente impactadas pelas chuvas. A pior situação foi a vivida por Franco da Rocha, na região metropolitana, onde 18 pessoas morreram. Em todo o estado, o número de mortes chegou a 34.

O presidente Jair Bolsonaro, que sobrevoou cidades atingidas pelas chuvas no estado de São Paulo — Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

No dia 1º deste mês, durante a visita à região de Franco da Rocha, Bolsonaro declarou: “Lamentamos as mortes. Sabemos que, muitas vezes, as pessoas constroem a sua residência por necessidade em um local que 10, 20, 30 anos depois, o tempo leva a desastres”.

No dia 2 de fevereiro, em entrevista, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou: “Os municípios têm que preencher um formulário, isso é rápido, são 24 horas, para a ajuda de resposta após a decretação da calamidade, ou da emergência, depende do caso. O dinheiro que será disponibilizado será o necessário. Nós não temos a quantia exata porque nós não sabemos a dimensão do problema. Cada prefeitura verifica o número de famílias desabrigadas, a necessidade de se providenciar alimentação, cobertores, medicamentos. O que for necessário será disponibilizado. Essa é a orientação do presidente”.

Em nota enviada nesta terça-feira (15), o ministério informou que “os municípios Capivari, Campo Limpo Paulista, Monte Mor, Caieiras, Mombuca, Santa Isabel, Várzea Paulista e Jaú obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência em razão das chuvas que atingiram o estado de São Paulo no final de janeiro”. No entanto, segundo a própria pasta, “até o momento, nenhuma das oito cidades que já estão com o reconhecimento federal encaminhou solicitação de recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional”.

A GloboNews tenta ouvir desde esta terça as oito prefeituras citadas pelo ministério. Quatro delas contestam a informação passada pelo governo federal. São elas: Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Monte Mor e Mombuca. Outra informou que seu pedido se restringiu ao envio de cestas básicas e a informações sobre como vítimas das enchentes poderiam sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Prefeitura de Mombuca disse, em nota, que “o relatório da situação ocorrida em Mombuca e a solicitação de recursos ao Ministério de Desenvolvimento Regional já foi solicitada”.

Já a Prefeitura de Campo Limpo Paulista afirmou que “essa informação [do ministério] não procede. Inclusive protocolamos hoje (15/02) um ofício solicitando a liberação de recursos para reconstrução dos danos”.

O ofício, enviado à reportagem pela assessoria de imprensa, menciona o valor de R$ 9,3 milhões a serem repassados pelo governo federal (veja abaixo).

Ofício da Prefeitura de Campo Limpo Paulista, no interior de SP, solicitando ajuda do governo federal. — Foto: Reprodução

A Prefeitura de Várzea Paulista informou que, durante a visita de Bolsonaro à região, um ofício – com uma solicitação de repasse de R$ 19 milhões – foi entregue pessoalmente à equipe do presidente. “A Prefeitura de Várzea Paulista esclarece que o reconhecimento federal da situação emergencial no município só se deu no dia de ontem (14)”.

“Ainda assim”, segue a nota, “a administração municipal já havia protocolado solicitação de recursos muitos dias antes, solicitação esta entregue diretamente à equipe do presidente da República em mãos, no dia de sua visita à cidade de Francisco Morato. O Município solicitou a liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para obras emergenciais de infraestrutura e manutenção em bairros de Várzea Paulista”.

Ofício da Prefeitura de Várzea Paulista solicitando repasse de R$ 19 milhões do governo federal. — Foto: Reprodução

Já a Prefeitura de Monte Mor disse que “tudo foi encaminhado”: “Nosso departamento jurídico esteve reunido com a ministra Damares [Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos], algumas semanas atrás. E todas as demandas foram feitas, dentro dos meios legais, dentro dos prazos e ferramentas disponíveis”.

A Prefeitura de Santa Isabel informou que “solicitou ao governo auxílio com cesta básica e opção para os munícipes sacarem o FGTS.”

As demais prefeituras citadas não responderam até a última atualização desta reportagem.

O Ministério de Desenvolvimento Regional informou que, além dessas oito cidades, outras dez estão com o pedido de reconhecimento da situação de emergência em análise.

De acordo com a o órgão, esse reconhecimento é um dos requisitos para o repasse de recursos do governo federal a essas cidades paulistas castigadas pelas chuvas.

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G1