Política

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente

Paulistas vão às urnas hoje para eleger prefeitos em 13 municípios

Neste domingo (3) serão realizadas eleições para escolha de prefeito em 13 municípios de São Paulo. As votações acontecem em Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati,

Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito

Os eleitores de 19 municípios, em seis estados, voltam às urnas neste domingo (3) para escolher seus novos prefeitos. Isso é necessário porque a Justiça

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O

Governo federal transfere glebas da União para Roraima

O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão de hectares

Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado.

Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, foi

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de

Integrantes do Conselho de Política Urbana dizem que não foram consultados pela Prefeitura sobre revisão do Plano Diretor

Cerca de 30 conselheiros da sociedade civil que participam do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) entregaram à Prefeitura de São Paulo no último dia

Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta de luz

Um pedido de vista coletivo adiou a discussão do Projeto de Lei (PL) 1917/2015 que prevê a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O relator do

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 387/2017 para garantir recursos mínimos para

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a

Governo entrega 200 residências populares no interior de Alagoas

Na primeira de uma série de viagens pelo Brasil para marcar os mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (28), da entrega

Tesouro é contra créditos extras para renovar auxílio emergencial

O Tesouro Nacional é contrário à renovação do auxílio emergencial por meio de créditos extraordinários no Orçamento, disse ontem (28) o secretário do Tesouro

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios

Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo