Política

Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda

A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse cronograma vai

Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia

Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e

Governo nomeia Claudia Queda de Toledo para presidência da Capes

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) a nomeação de Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem

Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos

CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta

Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de

Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe

Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças,

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar

STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União.

Deputado federal morre em Brasília vítima de covid-19

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná,

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e

Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do

Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país

O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021.

Prefeito de Guarulhos é o único finalista brasileiro do prêmio World Mayor 2021

O prefeito de Guarulhos, Guti, foi indicado como finalista do prêmio World Mayor, prêmio concedido pela City Mayors Foundation a cada dois anos a prefeitos de