Prefeitura de SP aumenta lista de serviços essenciais

Decreto foi publicado na sexta-feira (27) e permite a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, conforme determinado pelo Governo Federal.

A Prefeitura de São Paulo publicou um decreto que aumenta o rol de serviços essenciais que funcionam durante a quarentena. Nove atividades foram incluídas no decreto que havia sido publicado no dia 23 de março, entre elas a permissão da realização de atividades religiosas de qualquer natureza, conforme determinado pelo Governo Federal.

As atividades religiosas foram incluídas na lista devido a um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. Entretanto, a Prefeitura de São Paulo diz que estuda com o seu setor jurídico se manterá a permissão depois que uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da medida.

Com a nova determinação, são consideradas atividades essenciais:

• Comercialização de materiais de construção;
• Estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários;
• Comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, vacinas, material genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos agropecuários;
• Comercialização de embalagens;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;
• Fiscalização do trabalho;
• Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;
• Atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;

Anteriormente, o Prefeito de São Paulo já havia determinado que hipermercados e supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, lojas de conveniência, restaurantes e lanchonetes; Lojas de produtos para animais e Feiras livres eram alguns dos serviços que continuariam funcionando durante a quarentena.

Câmara de Integração Institucional

A Prefeitura de São Paulo também publicou um decreto neste sábado (28) instituindo uma Câmara de Integração Institucional que será presidida pelo prefeito Bruno Covas.

A câmara será constituída pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretário de Governo Municipal, Secretário Municipal de Justiça e pelo Secretário Municipal da Saúde. Também serão convidados a compor a câmara: o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; o Vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo; o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; e demais Conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Vereadores também podem ser convidados a participar, conforme indicação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo a gestão municipal, o órgão pretende minimizar os impactos decorrentes da situação de emergência e do estado de calamidade público instituído devido a pandemia de coronavírus.

Guardas Municipais Civis

Neste sábado (28) a Prefeitura de São Paulo também publicou um decreto em que determina que deverão ser submetidos ao regime de teletrabalho todos os Guardas Civis Metropolitanos que componham o grupo mais vulneráveis ao coronavírus.

Se o teletrabalho não for compatível com a atividade exercida pelo Guarda Civil Metropolitano e ele fizer parte do grupo de risco, ele deverá ser afastado de suas funções mediante dedução do tempo de afastamento no banco de horas.

Na quarta-feira (25) os funcionários da Guarda Civil Metropolitana denunciaram a falta de materiais de proteção contra a proliferação do coronavírus. Entretanto, a Prefeitura de São Paulo negou e disse que já enviou os equipamentos de proteção individuais (EPIs).

Casos de Coronavírus no Estado de São Paulo

O estado de São Paulo já registrou 84 mortes pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. O estado possui ainda 1.406 casos confirmados. Foram 16 novas mortes em relação aos dados divulgados na sexta-feira (27), é o maior número de óbitos por coronavírus em apenas um dia.

O novo número de casos representa um aumento de 14,9% em relação aos 1.233 casos anunciados na sexta- feira (27). No caso das mortes, o crescimento foi de 23,5%. No Brasil são 3.904 e 111 mortes.