Um pintor foi flagrado trabalhando em um prédio no bairro Vila Anchieta, em São José do Rio Preto (SP), sem equipamentos de proteção e sentado em uma cadeira
Redação Publicado em 19/05/2018, às 00h00 - Atualizado às 12h16
Um pintor foi flagrado trabalhando em um prédio no bairro Vila Anchieta, em São José do Rio Preto (SP), sem equipamentos de proteção e sentado em uma cadeira de madeira. O flagrante foi feito por um morador nesta semana e enviado para a TV TEM.
O representante do prédio não foi encontrado pela TV TEM para saber de quem é a responsabilidade da contratação do serviço.
Na imagem é possível ver o pintor no alto do prédio, sentado no pedaço de madeira, preso apenas a uma corda.
A TV TEM entrou em contato com o Ministério do Trabalho. O ministério disse que a responsabilidade é do dono do prédio ou do administrador do imóvel, ou seja, de quem contrata.
O empregador tem que verificar se o pintor usa os equipamentos de segurança adequados. No lugar da cadeira de tábua, o correto seria o uso de uma cadeira suspensa, com trava e um cinto de segurança.
Se o pintor for autônomo, a punição deixa de ser administrativa e passa a ser criminal. Se o pintor for empregado do condomínio, a punição para o contratante é feita pela Justiça do Trabalho.
Em caso de acidente tem ação na Justiça e multa. O empregador ainda pode ser obrigado a pagar as despesas do INSS, como a licença médica ou aposentadoria por invalidez.