MP pede que apuração da morte de menor em abordagem policial seja feita pela Justiça Militar

Crime foi em março do ano passado e vítima morreu após sofrer um mata-leão de um policial em Araçatuba (SP).

O Ministério Público pediu à Justiça que o processo de apuração da morte de um adolescente, durante uma abordagem policial em Araçatuba (SP), passe para a Justiça Militar. O crime aconteceu em março do ano passado e o menor levou um mata-leão do policial.

O pedido foi feito com base em inquérito policial, que concluiu que os cinco policiais militares que participaram da abordagem não agiram com a intenção de matar a vítima. Além do homicídio doloso, a apuração também descartou a hipótese de tortura.

Segundo o código Penal Militar, se forem considerados culpados, os PMs podem ser condenados à pena que varia de um a quatro anos de prisão. O pedido do MP ainda está sendo analisado pela Justiça e não há um prazo para sair uma decisão. O comando da Polícia Militar disse que os policiais envolvidos na ocorrência estão trabalhando no setor administrativo da corporação.

O caso

André Luís Arruda Siqueira Júnior tinha 17 anos e foi parado por cinco policiais Militares durante a madrugada. Segundo o processo, os policiais decidiram pela abordagem depois que viram o menor correndo.

Durante a ação, um policial deu um mata-leão para imobilizar o adolescente. Ele começou a passar mal e morreu no pronto-socorro da Santa Casa. Segundo laudo necroscópico, o rapaz morreu por asfixia, possivelmente pela imobilização.

O PM que aplicou o golpe chegou a ser preso, mas foi liberado depois de pagar fiança. A Justiça chegou a autorizar a exumação do corpo após a mãe procurar o Ministério Público denunciando lesões que não teriam sido apontadas no exame necroscópico. A exumação reafirmou o que o laudo do IML (Instituto Médico Legal) tinha apontado.