O Ministério Público abriu um inquérito para investigar as denúncias sobre a licitação envolvendo o aplicativo da Área Azul digital de São José do Rio Preto
Redação Publicado em 09/01/2018, às 00h00 - Atualizado às 18h57
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar as denúncias sobre a licitação envolvendo o aplicativo da Área Azul digital de São José do Rio Preto (SP), nesta segunda-feira (8).
A apuração envolve a empresa de uma funcionária de cargo em comissão da prefeitura, que foi exonerada, e as empresas da mulher e irmã do secretário de Desenvolvimento da cidade, Liszt Abdala.
“A gente vai ver o que pode ser apurado e avaliar a posição a ser tomada. A gente precisa analisar o que aconteceu e se há convivência ou participação de outro funcionário na concorrência pública. Se for evidenciado, ele poderá ser punido por isso”, explica o promotor Cláudio Santos Moraes.
Segundo Liszt Abdala, ele não teve acesso à documentação que mostra a participação de empresas de seus familiares. “Se eu soubesse, teria orientado porque não faz sentido. Conversei com minha irmã e esposa, mas não entrei em detalhes para esclarecer o caso. Apenas coloquei minha indignação de não terem se atentado a isso, porque estou na prefeitura e isso não deveria ter acontecido”, diz.
Alice Abdala informou que não houve irregularidade na licitação, no entanto, o artigo 102 da Lei Orgânica do município afirma que parentes de até segundo grau de pessoas ligadas ao prefeito não podem contratar com o município.
Após uma apuração realizada pela TV TEM, foi constatado que a empresa vencedora da licitação tinha como sócia uma funcionária de Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), que foi exonerada do cargo.
O nome da servidora pública estava no contrato social da empresa contratada para fornecer o aplicativo, que é de cartuchos e suprimentos. O contrato, no valor de R$ 80 mil, passou a ser pago desde junho.
Uma nova licitação deve ser realizada para contratar a empresa gestora do aplicativo, que foi cancelado definitivamente.
Em meio à polêmica, a então presidente da Empresa Municipal de Urbanismo – Emurb, Vânia Pelegrini, deixou o cargo após o anúncio do prefeito Edinho Araújo (PMDB).
Mesmo com a versão da presidente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta e o requerimento será votado no dia 22 de janeiro.
Quem assume a direção da Emurb interinamente é o secretário da Fazenda Ângelo Bevilacqua.
Vânia Pelegrini deixou a presidência da Emurb em uma coletiva de imprensa realizada em São José do Rio Preto (SP), nesta sexta-feira (5) (Foto: Reprodução/TV TEM)