MDB diz que governo Temer não foi ‘tão longe’ por ‘desorganização’ da política

Documento elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães foi divulgado na primeira reunião da cúpula do partido após as eleições de outubro.

O MDB lançou nesta quarta-feira (7) o documento “O caminho para o futuro”, no qual afirma que o governo Michel Temer não foi “tão longe” quanto pretendia em razão da “desorganização do sistema político” e de “certas intervenções do sistema judicial”.

Elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, o documento foi divulgado em reunião da cúpula da legenda em Brasília após as eleições de outubro.

“Evitamos o abismo para onde caminhávamos e iniciamos a reversão da trajetória da economia. Este é um legado que pertence à nação e que não pode ser desperdiçado. Não fomos tão longe quanto pretendíamos”, diz o texto.

De acordo com o documento, “a desorganização do sistema político e certas intervenções do sistema judicial interromperam os esforços de reforma do Estado que estavam em curso, especialmente a Reforma da Previdência”.

Em maio de 2017, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta com mudanças nas regras da Previdência e havia uma articulação para tentar conquistar apoio para aprová-la no plenário.

Naquele mesmo mês, porém, veio à tona a delação feita pela empresa JBS, que embasou duas denúncias contra Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O foco da Câmara, então, se voltou à discussão e votação das denúncias, que acabaram barradas pelos deputados. Apesar dos esforços, o governo não conseguiu reunir votos suficientes nem dentro da base aliada.

Durante o encontro, o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), fez críticas à delação, que, segundo ele, “mudou o eixo da politica e da ação do governo, e os partidos aliados se aproveitaram disso”.

“O presidente [Temer] ficou refém”, afirmou Romero Jucá.

O documento faz um balanço das medidas adotadas durante o governo Temer e defende que o novo governo, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), aprove a reforma da Previdência e mantenha o teto de gastos públicos.

“Para tal não há outro caminho a não ser que se aprovem mudanças legais e constitucionais que alterem substancialmente as regras dos sistemas de previdência e interrompam o aumento das despesas com pessoal”, afirma o texto.

Diz ainda que o Brasil hoje não é mais uma economia em recessão e que o novo governo receberá “um país com condições para crescer”, embora reconheça que “a tarefa” para recuperar os empregos perdidos e criar novos é “gigantesca”.

Principais pontos

Confira abaixo os principais pontos do documento do MDB:

• Política econômica – No documento, a fundação lembra que em 2015 lançou a “Ponte Para o Futuro”, em que defendia caminhos diferentes dos adotados pela então presidente Dilma Rousseff. Acrescenta, ainda, que uma das primeiras providências de Temer, após o impeachment de Dilma, em agosto de 2016, foi reverter a política econômica anterior e concentrar-se na questão fiscal e na redução da inflação.
• Inflação – O documento aponta, também, que a inflação recuou de mais de 10% em 2015 para 2,95% no ano passado; que a taxa de juros foi progressivamente reduzida de mais de 14% para os atuais 6,5%; e que o país voltou a ter grandes superávits comerciais.
• Tamanho do Estado e carga tributária – O documento defende a continuidade da política de redução do tamanho do Estado, que “já superou os seus limites e esgotou sua capacidade fiscal”. Afirma também que, com a carga tributária em 34% do Produto Interno Bruto (PIB), não tem como aumentar impostos. E as despesas do Estado já absorvem 40% da renda nacional. A “única” solução, aponta o documento, é reduzir a presença estatal “onde ela não é indispensável e eliminar os gastos desnecessários ou injustos”. De acordo com o texto, com este propósito o governo Temer procurou transferir para a iniciativa privada tudo o que não fosse necessariamente função do Estado.
• Emprego – Destaca, também, que para gerar empregos o governo promoveu uma “grande mudança” na legislação do trabalho, com a reforma trabalhista, abrindo espaço para a liberdade de contratar e fazer acordos.
• Contas públicas – A Fundação Ulysses Guimarães defende que é preciso equilibrar as contas públicas e garantir um ambiente de segurança jurídica para a economia crescer de forma mais consistente, e o Brasil se tornar um país mais justo.
• Reformas – O estudo do MDB defende que é fundamental fazer as reformas para manter a taxa básica de juros no patamar de 6,5% ao ano.
• Desafios de Bolsonaro – Entre os desafios para o próximo governo, “O Caminho do Futuro” afirma que é “urgente” consolidar o teto de gastos, aprovado na gestão Temer, e conclui a reforma da Previdência. Diz que os custos da Previdência e do funcionalismo têm que ser tratados de uma forma mais responsável, pois a soma das duas despesas obrigatórias já representa 75% dos gastos da União. E que a tendência, sem reformas, é que elas continuem crescendo mais rápido do que a economia e do que as receitas tributárias, “levando, inevitavelmente, à paralisia do governo”.