A Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir a produção de grandes shows sobre a restrição de manifestações político-partidárias em Curitiba a partir das 22h
Redação Publicado em 27/10/2018, às 00h00 - Atualizado às 10h03
A Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir a produção de grandes shows sobre a restrição de manifestações político-partidárias em Curitiba a partir das 22h deste sábado (27), dia que antecede as eleições.
A manifestação é baseada em um pedido do Ministério Público Eleitoral, que cita o show do ex-Pink Floyd Roger Waters, marcado para as 21h deste sábado.
Nos últimos shows pelo Brasil, Waters manifestou-se politicamente, principalmente contra Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL.
No pedido, o MPE pede que todos os envolvidos no show, além de Waters, sejam notificados sobre a proibição de exibir “dístico, hashtag ou qualquer outra conduta que configure propaganda de apoio ou de repúdio.
Na decisão de sexta-feira, Peres explica que, conforme a legislação eleitoral brasileira, qualquer manifestação eleitoral é permitida até as 22h do dia que atencede o pleito.
“Depois desse horário e até a meia-noite, há uma restrição para manifestação pública em prol ou contra candidatos a cargos eletivos, transgressão essa sujeita a multa”, diz o juiz.
O juiz acrescenta, ainda, que a manifestação após a 0h de domingo (28) “configura-se a infração de menor potencial ofensivo de boca de urna”. Ainda no documento, Peres estendeu a advertência a outros shows de grande porte que ocorrem em Curitiba neste fim de semana.
O G1 tenta contato com a produção de Roger Waters.