A Embaixada da República da Guiné Equatorial informou, em nota oficial, que as autoridades brasileiras deturparam o valor dos bens apreendidos na comitiva do
Redação Publicado em 19/09/2018, às 00h00 - Atualizado às 17h30
A Embaixada da República da Guiné Equatorial informou, em nota oficial, que as autoridades brasileiras deturparam o valor dos bens apreendidos na comitiva do vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, após desembarque no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O órgão ainda voltou a mencionar “violação” e “má fé” por parte do Brasil e garantiu que vai pedir a devolução do dinheiro e relógios encontrados na mala do diplomata. Na ocasião, a Receita Federal disse que os objetos somavam US$ 16 milhões.
“O Governo da República da Guiné Equatorial qualifica esta ação como hostil e de má fé pelas autoridades aeroportuárias de Viracopos, que também deturpam a quantidade real do dinheiro e o valor da joias apreendidas, violando assim as imunidades e privilégios que atenda a qualquer personalidade dessa categoria”, afirmou.
Teodoro Obiang Mang é filho do ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder há 38 anos. A comitiva do vice-presidente chegou ao Brasil na noite de sexta-feira (14) e, após 4 horas de negociação, teve as bagagens revistadas pela alfândega em Campinas (SP). A nota da Embaixada da Guiné Equatorial foi emitida na terça-feira (18).
No texto, o órgão ainda menciona que o vice-presidente foi vítima de uma violação de direitos e dignidade pelos serviços aduaneiros e condena veementemente o incidente. Além disso, a embaixada diz que a devolução dos bens do chefe de estado será pedida em nome das “excelentes e frutuosas relações que felizmente existem entre os dois estados e os dois povos. Veja a nota abaixo.
Embaixada da Guiné publicou nova nota sobre incidente em Viracopos — Foto: Reprodução
O Ministério das Relações Exteriores mantém o mesmo posicionamento desde a data do incidente e informou que se mantém “em coordenação permanente com a Receita Federal e a Polícia Federal no acompanhamento do caso”. Já a Polícia Federal e a Receita Federal afirmaram que não vão se manifestar sobre o caso.
De acordo com a embaixada do país africano, o Ministério das Relações Exteriores foi informado, por meio de um protocolo, sobre a viagem da comitiva da Guiné e, por isso, o procedimento foi uma “violação grosseira de práticas diplomáticas”. Na segunda-feira (17), o G1 ouviu um especialista para explicar o que são essas práticas diplomáticas.
Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial explicou que o filho do ditador veio ao Brasil para tratamento médico.
O protocolo citado pela embaixada da Guiné Equatorial é o COMAER nº 67050.013439/2018-15, e se trata de um pedido à Aeronáutica. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o número é referente apenas à autorização de espaço aéreo e que recebeu a solicitação de tráfego do país africano do Ministério das Relações Exteriores.
“O protocolo nº 67050.013439/2018-15 refere-se exclusivamente a Autorização de Voo do Estado-Maior da Aeronáutica (AVOEM) emitida para a entrada no espaço aéreo brasileiro. De acordo com as informações do solicitante do pedido, o operador da aeronave é a Presidência da República da Guiné Equatorial”, diz o texto da FAB.
Na última sexta-feira (14), a comitiva vinda de Malabo – capital da Guiné Equatorial – desembarcou em Viracopos a bordo do Boeing 777-200, aeronave do governo do país africano, com a fortuna distribuída em duas malas.
Foram apreendidos, em espécie, US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil, e 20 relógios de luxo, um deles cravejado de diamantes, avaliado em US$ 3,5 milhões. A delegação carregava 19 bagagens – as demais tinham principalmente roupas, e foram liberadas.
Segundo depoimento do auditor da Receita Federal à Polícia Federal, integrantes da comitiva foram advertidos de que não poderiam entrar no Brasil sem submeter as malas à inspeção.
Sobre o conteúdo das malas e a visita ao Brasil, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou às autoridades que Mang faria tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Já os relógios seriam de uso pessoal do vice-presidente.
Teodoro Obiang Mang, vice-presidente da Guiné Equatorial, passa no raio-x do Aeroporto de Viracopos em Campinas. — Foto: Reprodução/TV Globo