Estudantes deixam ocupação em plenário da Câmara Municipal de SP

Plenário ficou ocupado por dois dias. Estudantes exigiam que a Prefeitura reveja as mudanças do passe livre estudantil e a suspensão da votação dos projetos de privatização e concessões.

Os estudantes que ocupavam o plenário da Câmara Municipal de São Paulo desde a tarde de quarta-feira (9) deixaram o local por volta de 13h30 desta sexta-feira (11). O grupo desceu para o saguão do prédio onde os estudantes leram um manifesto.

A reivindicação é que a Prefeitura reveja as mudanças do passe livre estudantil. Eles pedem também a suspensão da votação dos projetos de privatização e concessão de bens públicos da cidade a empresários e um plebiscito sobre o assunto. “Doria, nem tenta, SP não está à venda”, gritaram os estudantes enquanto desocupavam a Câmara.

“Saímos hoje, no dia do estudante, quando lembramos a vida e a luta de Edson Luís (estudante secundarista brasileiro assassinado por policiais militares no Rio em 1968). Temos a certeza de que aqui não havia mais espaço para avançarmos na negociação e que a nossa luta continua nas ruas e no diálogo com toda a sociedade paulistana, já que esse governo não faz”.

O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM) disse que houve depredação de extintores, cadeiras e mesas e que os estudantes conseguiram uma fala de cinco minutos no Colégio de Líderes da Casa na próxima terça-feira.

“Ressaltamos os pontos que nós garantimos a eles, uma fala de um dos representantes no colégio de líderes, por cinco minutos, garantida a audiência pública após a versão final do substitutivo [do projeto de desestatização]. Nenhum ponto além disso”.

Sobre depredação, Leite afirmou: “O inquérito policial permanente já está instaurado na delegacia de polícia, e as providências serão tomadas. Os danos que cometeram ao patrimônio público já foi feita a perícia técnica, será levado a termo é a identificaçao deles cabe à Polícia Civil”.

Como foi a ocupação

O vídeo abaixo mostra como os estudantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (9). Os manifestantes chegaram e, no primeiro momento, o clima não foi tão amistoso. Os estudantes negociam sair do plenário ainda nesta sexta-feira.

Imagens cedidas pela Câmara, mostram quando os estudantes começam a manifestação e a ocupação do plenário. Alguns subiram nas mesas e há um princípio de confusão com pessoas que participavam de uma reunião da comissão de trânsito e transportes. Aos poucos as outras pessoas deixaram o plenário e os estudantes ficam.

Na tarde desta sexta-feira, tem mais uma audiência pública para discutir o projeto da prefeitura que propõe uma série de concessões à iniciativa privada de bens e serviços públicos da cidade. O projeto já passou pela primeira votação e agora a Comissão de Constituição e Justiça começou mais uma rodada de audiências. O tema é concessão de parques, planetários e praças da Capital. o encontro seria no plenário, com a ocupação, foi transferido para o plenário Prestes Maia, que também fica no primeiro andar da Câmara.

Na madrugada desta sexta, um grupo de manifestantes ficou do lado de fora da Câmara, na calçada. Policiais acompanharam a movimentação.

A Justiça deu nesta quinta-feira (9) prazo de cinco dias para que os estudantes deixem o local. O prazo começa a contar a partir do momento em que os manifestantes forem intimados por um oficial de justiça.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que só dialogaria com os manifestantes sobre as reivindicações após a desocupação da Casa. A Câmara informou que iria recorrer da decisão para diminuir o prazo exigido para a reintegração de posse.

A decisão desta quarta, do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determina o prazo de cinco dias corridos para que os manifestantes deixem o local voluntariamente. “Defiro a liminar de manutenção/reintegração de posse, para o fim de: 1) determinar a intimação dos manifestantes para desocupação voluntária no prazo de 5 (cinco) dias, improrrogável, contados da data e hora da intimação”, diz a decisão.

Pela decisão, caso os estudantes não descoupassem a Câmara no prazo determinado, ficaria autorizado “que o corpo da Polícia Militar que presta serviços no âmbito da demandante para que o faça, devendo ser feita de forma pacífica, não violenta, sem emprego de armas, letais ou não”.

Na decisão, o juiz aponta que, ao solicitar a reintegração de posse, a Câmara destaca que houve “turbação pelos manifestantes”, que “estariam impedindo o regular funcionamento do Legislativo Paulistano” e a votação de projetos. O juiz pondera, no entanto, que a sessão foi transferida para outro local da Casa, “o que indica que os trabalhos não foram inteiramente paralisados”.

Nesta quinta-feira, a assessoria de imprensa da Câmara confirmou que nada foi alterado na agenda do legislativo local e que as atividades continuam ocorrendo “dentro do possível”.

Ao longo da tarde desta quarta, a Guarda Civil Municipal liberou, de forma limitada, a entrada de alimentos dentro do plenário. A entrada de mais manifestantes estava impedida por uma barreira de policiais que bloqueava o acesso principal ao salão.

Dentro da Câmara, o clima de tensão predominava, à espera do oficial de justiça que deveria entregar aos manifestantes a decisão judicial da reintegração de posse. O oficial chegou ao local pouco antes das 18h.

“No final da tarde de hoje, recebemos uma notificação do oficial de justiça e, a partir daí, tivemos uma rápida conversa e vamos decidir o que fazer”, disse Alessandro Azevedo, porta-voz da ocupação.

Mais cedo, os manifestantes divulgaram um comunicado no qual pediam, como garantia para que deixassem a ocupação, que não sejam criminalizados pelo ato e que o colégio de líderes da Câmara inclua na pauta de votações da Casa o pedido de realização de plebiscito.

Nesta quinta, ao ser questionado sobre a ocupação, o prefeito João Doria (PSDB) disse que o ato aumenta o desejo das privatizações. “Aumenta o nosso desejo, a nossa manifestação, aliás, nossa, do Executivo, e do Legislativo, de seguir adiante no programa de privatização e desestatização”, declarou Doria.