A Câmara de São Paulo aprovou, na tarde desta quinta-feira (6), em primeira votação, o orçamento do município para 2019.
Redação Publicado em 07/12/2018, às 00h00 - Atualizado às 08h37
A Câmara de São Paulo aprovou, na tarde desta quinta-feira (6), em primeira votação, o orçamento do município para 2019.
A estimativa é que a Prefeitura tenha mais dinheiro em caixa. A receita prevista é de R$ 60,1 bilhões, 10% a mas do que o montante deste ano.
Os vereadores terão duas sessões para acrescentar emendas ao orçamento. Cada vereador pode apresentar proposta para aumentar os recursos a uma área que ele considere prioridade.
Segundo o presidente da Câmara, verador Milton Leite (DEM), o orçamento só será colocado para votação após a aprovação da reforma da Previdência dos servidores municipais.
De autoria do ex-prefeito João Doria (PSDB), o projeto de lei pretende, entre outros pontos, aumentar a alíquota básica de 11% para 14%. Nesta quarta (5), servidores fizeram um ato em frente à Câmara contra a proposta.
Em março, o debate sobre o PL gerou um protesto que terminou em repressão policial e professores feridos.
Na ocasião, a discussão, que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi retirada da pauta. Os vereadores se comprometeram em debater o projeto em uma comissão de estudos.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a comissão é formada por dez vereadores e representantes de sindicatos. Ela foi instalada no dia 27 de novembro e tem até 30 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.
O grupo se reuniu na tarde desta terça (4). A próxima reunião deverá ocorrer na sexta (7).
O município deve gastar mais com saúde, educação e transporte. A Secretaria Municipal da Educação vai receber quase R$ 13 bilhões, cerca de 11% a mais em 2018.
O texto também prevê R$ 2,7 milhões a subsídio do ônibus. É cerca de 30% a mais do que este ano, mas R$ 200 milhões a menos do que a Prefeitura tinha pedido na primeira proposta de orçamento enviada à Câmara.