A Justiça irá cumprir, nesta terça-feira (21), a reintegração de posse da área da favela do Brejo Alegre, em São José do Rio Preto (SP). Todos os barracos que
Redação Publicado em 21/11/2017, às 00h00 - Atualizado às 08h34
A Justiça irá cumprir, nesta terça-feira (21), a reintegração de posse da área da favela do Brejo Alegre, em São José do Rio Preto (SP). Todos os barracos que estão dentro da faixa de segurança da linha férrea devem ser demolidos.
A desocupação do local vai acontecer ainda na manhã desta terça-feira. A Polícia Militar, Justiça Federal e representantes da Rumo, concessionária que adminstra a linha férrea, participam da ação. Máquinas retroescavadeiras vão fazer a demolição e limpeza do local.
A Justiça Federal de Rio Preto determinou a reintegração de posse da área, onde moram cerca de 80 famílias, no mês passado. O pedido foi feito pela concessionária, já que a distância mínima da malha férrea deve ser de 15 metros. E muitos barracos estão próximos da linha do trem.
A ação teve início no ano passado depois que a concessionária identificou famílias que construíram seus barracos às margens da linha férrea. Os moradores construíram os barracos dentro da faixa de segurança que é de 15 metros de um lado e 18 metros do outro. Nessa área não pode existir nenhum tipo de construção.
Como os moradores não saíram voluntariamente, apenas afastaram os barracos, a operação de reintegração de posse vai ser realizada com o auxílio da força policial, conforme determinação da Justiça Federal.
O advogado dos moradores explicou que mesmo eles deixando a área de segurança, o oficial de justiça tem que cumprir a ordem judicial de reintegração de posse, com a presença da polícia e tudo mais. Se ele chegar e constatar que os moradores desocuparam a área de segurança, a reintegração é suspensa.
Alguns moradores já deixaram a área de segurança estabelecida pela concessionária Rumo e transferiram os barracos para áreas da prefeitura de Rio Preto. Então, a Procuradoria Geral do Município entrou com nova ação de reintegração de posse contra os moradores. Neste caso, a Justiça já marcou audiência de conciliação entre a prefeitura e os moradores, no dia 5 de dezembro.