TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por homenagem em desfile

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido do Partido Liberal para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a homenagem recebida no desfile da escola Acadêmicos de Niterói, no Carnaval de 2026, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, que entendeu não haver justificativa para a abertura do procedimento e descartou a análise do mérito das acusações.

O PL alegava que o desfile teria sido usado como instrumento político-eleitoral, com indícios de financiamento público, uso da máquina administrativa e presença de elementos típicos de campanha em um ano eleitoral. A legenda solicitava a produção antecipada de provas e queria que órgãos do governo informassem eventuais gastos, patrocínios e vínculos com o evento.

Ao analisar o caso, o ministro considerou que os dados solicitados são de natureza administrativa e, em grande parte, já disponíveis ao público. Segundo ele, o pedido configurava uma tentativa de utilizar o processo judicial como meio amplo e indiscriminado de obtenção de informações, sem demonstrar necessidade concreta da intervenção da Justiça Eleitoral.

Na decisão, Ferreira ressaltou que esse tipo de medida exige fundamentação clara sobre a indispensabilidade da atuação judicial, o que não foi comprovado. Por isso, optou por rejeitar o pedido sem avaliar se houve ou não irregularidades no desfile.

A homenagem ao presidente ocorreu no dia 15 de fevereiro, quando a Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, levou à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula operário do Brasil”, que retratou a trajetória política do petista. Lula acompanhou o desfile no sambódromo ao lado da primeira-dama, Janja, além de ministros e autoridades.

A participação da primeira-dama chegou a ser cogitada na apresentação, mas foi cancelada para evitar questionamentos na esfera eleitoral. O desfile também gerou críticas por uma ala que fez representações de grupos sociais em tom satírico, incluindo evangélicos, militares e o modelo de família tradicional.