Mesmo com novo arcabouço fiscal, alta de gastos obrigatórios e expansão de programas sociais pressionam as contas públicas e mantêm dívida em trajetória de crescimento.
Ana Beatriz Publicado em 24/12/2025, às 21h27
O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se aproxima do fim sob um cenário fiscal considerado o mais delicado desde a criação do Plano Real. Dados do Tesouro Nacional, aliados a projeções do mercado financeiro, indicam que o Brasil registra o maior déficit nas contas públicas das últimas décadas, evidenciando dificuldades persistentes no equilíbrio entre receitas e despesas.
O resultado negativo das contas do governo central reapareceu em 2023 e se manteve sob forte pressão ao longo de 2024 e 2025, mesmo após a entrada em vigor do novo arcabouço fiscal. A regra, apresentada como substituta do teto de gastos, tinha como objetivo dar previsibilidade às despesas e garantir sustentabilidade à dívida pública, mas, até o momento, não foi suficiente para conter o avanço do desequilíbrio fiscal.
Um dos principais fatores apontados para o agravamento do cenário é o crescimento contínuo dos gastos obrigatórios, como Previdência, benefícios assistenciais e despesas com pessoal. A ampliação de investimentos em programas sociais e reajustes no funcionalismo público também aumentou o peso das despesas sobre o orçamento da União, reduzindo a margem de manobra do governo.
Embora a arrecadação tenha apresentado crescimento em alguns períodos, impulsionada por medidas de recomposição de receitas e mudanças tributárias, o ritmo não acompanhou a expansão dos gastos. Como resultado, o governo recorreu a bloqueios e contingenciamentos pontuais ao longo do mandato para tentar conter o rombo fiscal, sem, contudo, alterar a tendência estrutural de desequilíbrio.
Especialistas em finanças públicas alertam que a ausência de reformas estruturais, especialmente nas áreas administrativa e previdenciária, mantém a dívida pública em trajetória de alta. Esse cenário, segundo analistas, representa um desafio significativo para a próxima gestão presidencial, que herdará contas pressionadas e espaço fiscal limitado.
O aumento do déficit também gera reflexos no ambiente econômico, elevando a percepção de risco, pressionando juros futuros e dificultando a formulação de políticas de crescimento de longo prazo. Para economistas, a consolidação fiscal seguirá como um dos principais temas do debate político e econômico nos próximos anos.
Enquanto o governo defende que o aumento dos gastos foi necessário para impulsionar a economia, reduzir desigualdades e recompor políticas públicas, críticos afirmam que a estratégia ampliou a fragilidade fiscal do país. O desfecho desse embate deverá influenciar diretamente as escolhas econômicas do próximo ciclo político.