STJ afasta ministro em meio a denúncias de importunação sexual

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi pediu afastamento do cargo por 90 dias com base em atestado médico em meio às investigações que apuram denúncias de importunação sexual contra ele. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (10), data em que o próprio STJ discutiu a adoção de medidas cautelares para afastar o magistrado enquanto os casos seguem sob análise.

Buzzi, de 68 anos, já estava afastado desde 5 de fevereiro, quando apresentou um primeiro atestado médico após ser internado em um hospital de Brasília. À época, segundo informações apuradas por veículos de imprensa, o ministro passou por acompanhamento por questões cardíacas e emocionais. O novo documento, assinado por uma psiquiatra, amplia a licença para três meses e foi apresentado em meio à repercussão de duas denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos que relatou ter sido importunada durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no mês de janeiro. De acordo com o relato, o ministro teria puxado o corpo da jovem contra a vontade dela, situação da qual ela conseguiu se desvencilhar antes de pedir ajuda aos pais, que estavam no local. A família registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função do magistrado.

Na segunda-feira (9), o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual atribuída a Buzzi. Os detalhes dessa nova queixa permanecem sob sigilo, conforme regra da Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou uma reclamação disciplinar para apurar os fatos.

Diante da gravidade das acusações, o Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada, também nesta terça-feira (10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi durante o andamento das investigações. A decisão impede Buzzi de acessar as dependências do tribunal, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo até a conclusão da sindicância, cujo prazo foi fixado até 10 de março.

Em carta enviada aos colegas do tribunal, o ministro negou as acusações e afirmou que pretende comprovar sua inocência nos procedimentos em curso. Disse estar profundamente abalado com a repercussão do caso, mencionou sua trajetória pessoal e profissional e defendeu que os fatos sejam esclarecidos por meio de uma apuração técnica e imparcial. Em nota divulgada na segunda-feira, a defesa reiterou que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio” e afirmou confiar no esclarecimento dos fatos no âmbito das investigações.

O episódio tem provocado forte repercussão no meio jurídico e político e reacende o debate sobre a responsabilidade institucional e a imagem da magistratura diante de acusações graves envolvendo integrantes dos tribunais superiores.