O placar tem maioria a favor da descriminalização até o momento
Gabriela Thier Publicado em 20/06/2024, às 19h03
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) a votação para descriminalizar ou não o porte de maconha para consumo próprio, até um momento houveram 9 votos sendo 5 a favor da legalidade do porte e 4 contrários.
O julgamento se iniciou em 2015 e hoje só um voto foi acrescentado, o do ministro Dias Toffoli que votou contra a legalização.
A necessidade de estabelecer um critério objetivo, como a quantidade de maconha, para distinguir entre usuário e traficante, já foi aprovada pela maioria. A ideia de fixar um parâmetro que diferencie o usuário do traficante foi apoiada por todos os nove ministros que se manifestaram, mesmo por Toffoli que disse que “usuário não deve ser tratado como delinguente”.
O julgamento deverá ser retomado na semana que vem, faltando somente os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.