Entre as novas penas, estão até 40 anos de reclusão para estupro seguido de morte e medidas protetivas para vítimas
William Oliveira Publicado em 11/11/2025, às 13h40
Nesta terça-feira (11), o Senado Federal se prepara para discutir um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A sessão, marcada para as 14h, também incluirá outros dois itens na pauta.
O Projeto de Lei 2.810/2025, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti (MT), propõe um conjunto de medidas rigorosas no combate aos crimes sexuais. Entre os principais pontos, estão a obrigatoriedade da coleta de DNA dos suspeitos e a responsabilização de empresas de internet que deixarem de agir na prevenção de abusos.
As penas previstas pelo projeto são:
Além das punições, o texto prevê medidas protetivas, campanhas educativas e o aumento das penalidades para diversos tipos de delitos sexuais.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em julho e, na semana passada, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reincluiu dispositivos que haviam sido suprimidos pela Câmara dos Deputados na votação de outubro.
Agora, o PL 2.810/2025 aguarda análise no Plenário, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu parecer diretamente durante a sessão.