Partido declarou que a continuidade da tramitação do projeto é considerada "inoportuna" e "inconveniente" para a preservação democrática do país
William Oliveira Publicado em 21/11/2024, às 10h43
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, na quarta-feira (20), um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que o Projeto de Lei nº 2.858 seja arquivado. Esse projeto propõe a concessão de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2022.
O requerimento foi formalizado pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG). Em comunicado oficial, o partido declarou que a continuidade da tramitação do projeto é considerada "inoportuna" e "inconveniente" para a preservação democrática do país.
A declaração do PT destacou a gravidade da situação, mencionando o atentado à bomba contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília e as descobertas feitas pela Polícia Federal no inquérito sobre os eventos de 8 de janeiro. Tais investigações revelaram planos de assassinato envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Os deputados argumentaram que a possibilidade de anistia pode servir como incentivo para ações extremistas por parte de grupos radicais.
"Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita", afirmaram os parlamentares.
Em uma operação deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (19), foi desarticulada uma organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Lula após as eleições de 2022. O plano também incluía o assassinato do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A operação revelou um minucioso esquema denominado Punhal Verde e Amarelo, planejado para ser executado em 15 de dezembro de 2022. Parte dos planos também envolvia a prisão e possível execução de um ministro do STF, caso o golpe fosse bem-sucedido.
Durante a operação, quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal foram detidos. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os oficiais pertencem às Forças Especiais do Exército, conhecidos por suas habilidades em guerrilha e operações táticas militares especializadas.
Além disso, foi autorizada a prisão preventiva do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, suspeito de participação no complô golpista.