Novo Desenrola Brasil prevê desconto de até 90% e uso do FGTS para quitar débitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai lançar na próxima segunda-feira (4) um novo conjunto de medidas voltado à renegociação de dívidas das famílias brasileiras. Batizado de Novo Desenrola Brasil, o pacote foi detalhado em pronunciamento em rede nacional e deve atingir especialmente consumidores com alto nível de endividamento.

A proposta prevê descontos expressivos nas negociações, que podem chegar a até 90% do valor original das dívidas. Também está incluída a possibilidade de renegociação de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, além de compromissos ligados a cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor e outras modalidades de empréstimo pessoal.

Outro ponto central do programa é a possibilidade de uso de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Segundo o governo, trabalhadores poderão utilizar até 20% do FGTS para quitar dívidas, desde que atendam aos critérios definidos. A medida, no entanto, terá restrições de uso, já que os valores deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento de débitos.

De acordo com informações da equipe econômica, a iniciativa deve alcançar principalmente brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a pouco mais de 8 mil reais. O objetivo é reduzir o comprometimento da renda mensal das famílias e aliviar o impacto do endividamento no orçamento doméstico.

O programa também estabelece um teto para os juros das renegociações, fixado em 1,99% ao mês, o que representa uma tentativa de tornar as novas condições mais acessíveis em comparação às taxas praticadas no mercado de crédito tradicional.

Outro ponto destacado pelo governo é a criação de mecanismos para evitar o retorno ao endividamento. Quem aderir ao programa ficará temporariamente impedido de utilizar plataformas de apostas online, as chamadas bets, durante o período de um ano.

Para viabilizar o uso do FGTS na operação, o governo estuda editar uma medida provisória. O instrumento permitiria a aplicação imediata das regras, enquanto o Congresso Nacional analisa o texto. A estratégia busca dar segurança jurídica à iniciativa e acelerar a implementação do programa.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa inicial é de que cerca de 4,5 bilhões de reais do FGTS possam ser utilizados na quitação de dívidas, com um teto global previsto de até 8 bilhões de reais.

O governo ainda não detalhou o calendário completo de adesão nem todas as regras operacionais do programa. A expectativa é de que essas informações sejam divulgadas no lançamento oficial na próxima semana.