Ministro do STF intima Pablo Marçal em 24h por uso ilegal da rede social X
Sabrina Oliveira Publicado em 06/10/2024, às 06h12
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma intimação para que Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, preste depoimento no prazo máximo de 24 horas. A convocação decorre do uso da plataforma X, que está proibida no Brasil.
Na decisão judicial, Moraes aponta possíveis infrações relacionadas ao abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação. Tais ações, segundo o magistrado, ameaçam a legitimidade e normalidade do processo eleitoral, podendo resultar na cassação do registro de candidatura ou diploma, além de tornar o candidato inelegível.
O ministro esclareceu ter orientado a Polícia Federal a monitorar casos críticos envolvendo a utilização da plataforma X. Esse monitoramento visa identificar usuários ativos mesmo após a suspensão da rede social no país desde 30 de agosto. Conforme relatório da Polícia Federal enviado ao ministro, o perfil de Marçal fez várias publicações a partir de 2 de outubro, incluindo uma postagem contendo um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão ressalta que o uso contínuo e sistemático do perfil por Marçal configura um caso extremo de tentativa de burlar a suspensão. Essas ações são interpretadas como estratégias para disseminar desinformação sobre as eleições de 2024, com discursos potencialmente ofensivos e antidemocráticos, conforme comunicado da Procuradoria-Geral da República.
Moraes solicitou que sua decisão e o relatório da Polícia Federal sejam enviados com urgência à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Essa determinação vem após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ordenar a suspensão do perfil de Marçal na plataforma Instagram.