Ministro argumenta que a detenção de Bolsonaro pode ser necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual em andamento
William Oliveira Publicado em 02/04/2025, às 11h35
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada em 18 de março, está relacionada a uma notícia-crime apresentada contra o ex-mandatário.
Moraes pediu que a PGR analise se a detenção de Bolsonaro é necessária para "garantir a ordem pública e a instrução processual". O ministro também requisitou um parecer sobre possíveis crimes, como obstrução de Justiça, incitação a atos contra instituições democráticas e coação no decorrer do processo.
Além disso, Moraes sugeriu que o Ministério Público Federal (MPF) avalie a necessidade de medidas cautelares que possam limitar as ações do ex-presidente, especialmente em relação à convocação de manifestações que poderiam incitar atos antidemocráticos.
A decisão foi tomada após a vereadora Liana Cirne (PT-PE) e o advogado Victor Fialho Pedrosa protocolarem uma notícia-crime. No documento, eles alegam que Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar atos em apoio à anistia de réus e condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Os advogados argumentam que ao se referir aos condenados como "reféns de 8/jan" e mobilizar sua base política, Bolsonaro teria tentado deslegitimar as decisões judiciais e as ações das forças de segurança envolvidas nas investigações sobre os atos. Segundo eles, essa convocação configura uma tentativa de obstrução da Justiça, caracterizando crime contra a ordem pública e o sistema judicial do Brasil.
A PGR ainda não se manifestou sobre o assunto, mas espera-se que a análise ocorra em breve, dada a relevância das declarações públicas de Bolsonaro no atual contexto político. As acusações alegam que suas convocações visam não apenas mobilizar seus apoiadores para pressionar por anistias, mas também deslegitimar o trabalho do Judiciário e das forças policiais, criando um ambiente propício à instabilidade institucional e atentando contra os princípios democráticos.