Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar possível violação da prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até 24 horas sobre um possível descumprimento das regras de sua prisão domiciliar.

A decisão foi motivada pela divulgação de um vídeo em que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro afirma estar gravando imagens durante um evento nos Estados Unidos para enviar ao pai.

A fala ocorreu durante participação na Conferência da Ação Política Conservadora, onde Eduardo declarou que mostraria o conteúdo ao ex-presidente. A declaração acendeu um alerta no STF, já que Bolsonaro está proibido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação externa.

Na decisão, Moraes ressalta que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente são claras quanto à restrição de contato com o exterior, o que inclui o recebimento de conteúdos por terceiros.

Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar após autorização do STF, concedida por razões de saúde, após internação por broncopneumonia bacteriana. O benefício foi concedido por um período inicial de 90 dias, com uma série de restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Agora, o ministro quer esclarecimentos sobre como o conteúdo mencionado por Eduardo poderia ter sido acessado pelo ex-presidente sem violar as regras estabelecidas pela Justiça.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Já Eduardo Bolsonaro também não comentou a decisão até o momento.

Nos bastidores jurídicos, a situação é vista como delicada. Caso seja comprovado o descumprimento das medidas, Bolsonaro pode sofrer sanções mais severas, incluindo a revogação da prisão domiciliar.

O episódio aumenta a tensão entre o entorno do ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal, em um momento de forte polarização política no país.