“Pena de dois a quatro anos de prisão é leve” afirma a ministra
Gabriela Thier Publicado em 17/09/2024, às 17h48
Durante sua participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Governador, nesta terça-feira (17), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos como inadequadas.
“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena. Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia” disse a ministra.
Marina Silva também enfatizou que atualmente todos os incêndios florestais são considerados criminosos e representam ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.