Proposta já percorreu todas as etapas necessárias no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados
William Oliveira Publicado em 04/10/2024, às 11h21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima semana, uma nova lei que endurece as penalidades para o crime de feminicídio e introduz novos agravantes às sanções existentes. Fontes próximas ao chefe do Executivo indicam que a assinatura do projeto deverá ocorrer entre terça e quarta-feira.
Ainda há discussões no Palácio do Planalto sobre o formato do evento de sanção, se será uma cerimônia modesta ou uma ocasião de maior destaque, com a presença de ministros e representantes do Congresso Nacional. O projeto de lei já percorreu todas as etapas necessárias no Senado em 2023 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano.
De acordo com o novo texto legal, o feminicídio passará a ser tratado como um crime independente, em vez de uma modalidade de homicídio qualificado, como acontece atualmente. Com essa nova configuração, as penas previstas variam entre 20 e 40 anos de prisão, em comparação com os atuais 12 a 30 anos.
Além de aumentar a severidade das punições, a classificação do feminicídio como um crime autônomo visa facilitar a coleta e análise de dados, permitindo um monitoramento mais preciso dos índices de violência contra as mulheres. Essa medida é considerada fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes na proteção das vítimas.
Proposta pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a legislação também inclui agravantes para homicídios envolvendo mães ou responsáveis por pessoas com deficiência e intensifica as penalidades para casos em que haja descumprimento de medidas protetivas.