Discussão no Congresso sobre redução da idade mínima para dirigir ocorre em meio a dados que apontam maior vulnerabilidade de adolescentes no trânsito, inclusive em países que já adotam modelos mais flexíveis.
Ana Beatriz Publicado em 01/04/2026, às 13h39
A possibilidade de reduzir a idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 18 para 16 anos volta ao centro do debate no Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º), quando a proposta deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A discussão ocorre em um cenário de alerta sobre a segurança viária entre adolescentes. Dados internacionais indicam que jovens entre 16 e 19 anos apresentam risco significativamente maior de morte no trânsito em comparação com adultos. Estudos de órgãos norte-americanos apontam que a taxa de fatalidade nessa faixa etária é quase três vezes superior.
Nos Estados Unidos, frequentemente citados como referência por permitirem que adolescentes iniciem o processo de habilitação antes dos 18 anos, o modelo não concede liberdade total imediata ao jovem motorista. O país adota um sistema progressivo, conhecido como licenciamento gradual, que estabelece etapas obrigatórias e restrições rigorosas.
Nesse modelo, adolescentes começam com uma permissão de aprendizagem, podendo dirigir apenas acompanhados por um adulto habilitado. Mesmo com essas limitações, os números seguem elevados. Em 2023, 2.611 pessoas morreram em acidentes envolvendo condutores entre 15 e 18 anos no país.
Levantamentos de autoridades de saúde pública e segurança no trânsito indicam que os principais fatores associados aos acidentes com jovens são comportamentos de risco. Entre eles estão o não uso do cinto de segurança, a condução distraída, muitas vezes ligada ao uso de celulares, e o excesso de velocidade.
Especialistas apontam que a combinação entre inexperiência ao volante e maior propensão a comportamentos impulsivos contribui para o aumento da exposição ao risco. Além disso, há menor percepção de perigo e maior tendência à superestimação da própria capacidade de condução.
O debate no Brasil deve considerar justamente essas variáveis. A eventual redução da idade mínima para dirigir levanta questionamentos sobre a capacidade do sistema de fiscalização, a qualidade da formação de novos condutores e a adoção de eventuais mecanismos de controle semelhantes aos modelos internacionais.
Enquanto defensores da proposta argumentam que a medida pode ampliar a autonomia de jovens e até favorecer a formação mais precoce de motoristas, críticos alertam que, sem um sistema rigoroso de acompanhamento e restrições, a mudança pode impactar negativamente os índices de acidentes e mortes no trânsito.
A discussão segue em aberto no Congresso e deve mobilizar diferentes setores, incluindo especialistas em mobilidade urbana, segurança pública e saúde.