Governo oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (1º) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A mensagem foi encaminhada ao Senado Federal pela Casa Civil, etapa necessária para dar início à tramitação formal do nome no Legislativo, após mais de quatro meses do anúncio feito pelo Palácio do Planalto.

A indicação abre caminho para a análise pelos senadores, que inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário da Casa. Só após a aprovação nessas etapas é que o indicado poderá assumir o cargo na Corte, que hoje tem uma cadeira vaga desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado antecipadamente em outubro de 2025.

Embora a escolha de Messias tenha sido anunciada em 20 de novembro do ano passado, o envio da mensagem presidencial foi adiado em meio a dificuldades na articulação política. Nos bastidores, havia receio de resistência no Senado, especialmente diante da relação desgastada entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para o posto.

A demora provocou ruídos institucionais. Em dezembro, uma sabatina chegou a ser cogitada, mas acabou cancelada pela ausência da formalização exigida. Desde então, Messias intensificou conversas com parlamentares em busca de apoio, numa tentativa de reduzir resistências e viabilizar sua aprovação.

Nos últimos dias, o Planalto avaliou que o ambiente político se tornou mais favorável, com sinalizações positivas de setores do Congresso, o que levou à decisão de encaminhar a indicação. A expectativa agora é de que o advogado-geral da União retome a agenda de reuniões com senadores para consolidar votos.

Aos 45 anos, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo, em janeiro de 2023. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.

Para assumir a cadeira no Supremo, o indicado ainda precisa superar a etapa considerada mais sensível do processo, a sabatina na CCJ, onde costuma enfrentar questionamentos técnicos e políticos. Caso aprovado, Messias poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.