Data será lembrada anualmente em 12 de março e busca preservar a memória dos brasileiros mortos pela doença durante a pandemia
Lívia Gennari Publicado em 12/05/2026, às 16h05 - Atualizado às 16h48
O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União, passando a data para o calendário oficial brasileiro.
A partir de agora, o 12 de março será dedicado anualmente à lembrança das vítimas da pandemia, em referência ao dia em que foi registrada a primeira morte causada pela Covid-19 no país. A iniciativa está prevista na Lei nº 15.406 e estabelece como objetivo central “honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2”. A proposta transforma o dia em um marco oficial de memória e reflexão sobre o impacto da crise sanitária no país.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e entrou em vigor imediatamente após a sanção presidencial. Além de Lula, a assinatura da lei contou com a participação das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza mais de 700 mil mortes decorrentes da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, a Covid-19 provocou uma emergência global de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, alterando profundamente a rotina social, econômica e sanitária em todo o mundo.