Futuro da taxação de super-ricos será discutida nesta semana pelo G20

A próxima reunião de cúpula do G20, que ocorrerá na semana vindoura, será palco de discussões cruciais acerca de uma proposta inovadora apresentada pelo Brasil em sua atual presidência no grupo. Os líderes das 19 maiores economias mundiais, juntamente com representantes da União Europeia e da União Africana, irão debater a implementação de uma taxa sobre os super-ricos como meio de financiar iniciativas para mitigar a desigualdade social e enfrentar as mudanças climáticas.

A iniciativa foi apresentada em fevereiro durante um encontro dos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em São Paulo. Descrita como ousada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta sugere a instituição de um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários globais. Estimativas do economista francês Gabriel Zucman indicam que essa taxação poderia gerar uma arrecadação anual entre US$200 bilhões e US$250 bilhões.

Zucman destaca que essa medida impactaria aproximadamente 3 mil indivíduos em todo o mundo, com cerca de 100 localizados na América Latina. Contudo, o potencial arrecadatório é significativo, podendo atingir US$ 250 bilhões anualmente. Um relatório da Oxfam, publicado pouco antes da reunião inicial em fevereiro, revelou que os impostos sobre a riqueza geram receitas quatro vezes inferiores aos tributos sobre o consumo globalmente.

No contexto brasileiro, tal medida poderia fomentar o desenvolvimento sustentável e diminuir as disparidades sociais. Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), divulgado em maio, avaliou os possíveis impactos dessa proposta no Brasil.

Apesar do apoio manifestado por diversas nações, a proposta enfrenta resistência por parte de alguns países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os defensores estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul — esta última assumirá a presidência rotativa do bloco após o Brasil. Desde a introdução da ideia em fevereiro, a União Africana expressou seu apoio.

Embora o Brasil tenha formalizado seu anúncio na reunião de fevereiro, o encontro não resultou em um comunicado conjunto oficial. No entanto, um resumo divulgado pelas autoridades brasileiras indicou que os países participantes concordaram em modernizar a tributação das multinacionais para se adequar à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para empresas internacionais.