Decisão envolve o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
Gabriela Thier Publicado em 10/09/2024, às 19h13
Nesta terça-feira (10), Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou medidas para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal com a justificativa de que o país está enfrentando uma "pandemia de incêndios florestais".
"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", disse o ministro.
A decisão de Flávio Dino foi tomada após uma audiência de conciliação no STF para cumprir a decisão de março deste ano de que o governo federal deveria alcançar os objetivos da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). O caso chegou ao STF em 2020, mas foi pausado durante o governo Bolsonaro. Em junho do ano passado, o presidente Lula retomou o plano no ano passado.